A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) lançou, nesta segunda-feira (22), a Frente Parlamentar da Primeira Infância no DF. O colegiado pretende atuar em defesa das crianças, trabalhando para desenvolver e criar políticas públicas para atender a demanda social no Distrito Federal.
Presente à solenidade e compondo a mesa de abertura, o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, afirmou que a pasta estará à disposição da CLDF para atuar em ações que envolvam a proteção da saúde da criança.
Campanha CLDF
Uma das ações da pasta é a implantação da Política Nacional de Atenção Integral a Saúde da Criança (PNAISC), conforme a portaria 1.130/2015, do Ministério da Saúde, voltada aos cuidados com a primeira infância. Pela norma, considera-se criança a pessoa na faixa etária de 0 a 9 anos; a primeira infância, por sua vez, abrange pessoas de 0 a 5 anos.
“O objetivo principal é promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, desde o período da gestação até os nove anos de idade. Vamos atingir as crianças com maior vulnerabilidade e reduzir a morbimortalidade delas em todo o Distrito Federal”, frisou o secretário.
Das diretrizes do PNAISC, é possível destacar a organização dos serviços na rede de atenção, qualificação da força de trabalho do Sistema Único de Saúde, planejamento e desenvolvimento de ações e incentivo à pesquisa e à produção de conhecimento.
AÇÕES – Entre os trabalhos desenvolvidos pela pasta com base nessas diretrizes, Okumoto ressaltou as ações de aleitamento materno no DF. “A Secretaria tem a melhor rede de Banco de Leite Humano do Brasil. Isso tornou Brasília a única cidade do mundo com possibilidade de ser autossuficiente em coleta de leite humano. Os profissionais da pasta são capacitados, desde atenção primária até nível terciário, no atendimento à amamentação”, afirmou.
Também lembrou que o Distrito Federal possui nove hospitais/unidades “Amigo da Criança”, para promover, proteger e apoiar o aleitamento materno no âmbito hospitalar. São elas: HRT, Hmib, HRS, HRL, Hran, HRBZ, HRC, HRG e Casa Parto de São Sebastião. As demais unidades estão em processo de trabalho para avaliação e certificação.
Além disso, a saúde do DF tem como prioridade a detecção precoce de doenças prevalentes na infância e doenças crônicas. Na capital, é oferecido pela rede pública o teste de pezinho ampliado, com 30 diagnósticos, de 30 patologias, sendo que o quantitativo preconizado pelo Ministério da Saúde é apenas seis. “Somente neste ano, 11 mil crianças já passaram por este teste ampliado”, informou o secretário de Saúde.
PLANEJAMENTO FAMILIAR – Medidas para melhorar a qualidade de vida das crianças durante a primeira infância, como planejamento familiar, foram pontuadas pela presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância no DF, deputada Júlia Lucy.
Sobre isso, Okumoto garantiu que uma articulação tem sido planejada entre as secretarias e Saúde e da Mulher para implementar essa iniciativa. “Estamos andando com isso desde o início da nossa gestão e temos certeza de que vamos possibilitar esse atendimento a todas as mulheres do DF”, concluiu o secretário.
Leandro Cipriano, da Agência Saúde
