FGTS pode ser usado para comprar próteses e órteses

Trabalhadores com deficiência física ou sensorial estão autorizados a sacar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para comprar órteses e próteses a partir desta quarta-feira (15).  A mudança vai...

STJ permite que deputado deixe prisão e registre candidatura

  Uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça), concedida pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, permite que o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC), condenado por crimes contra a lei de licitações e cumprindo pena de...

Lei de proteção de dados fica sem órgão regulador

O presidente Michel Temer sancionou nessa terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.Discutida nos últimos oito anos, a nova lei regulamenta como os dadospessoais de brasileiros poderão ser usados...

Após sequestro e morte no Eixão, presidiário é envolvido em tentativa de estupro

O fim de semana do Saidão do Dia dos Pais terminou com, ao menos, dois crimes envolvendo detentos que conseguiram o benefício. Uma ocorrência, no domingo, foi de tentativa de estupro. Outra, no sábado,...

Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

Ainda sem pauta definida para o próximo período de "esforço concentrado" no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez  corredores e...

Polícia Federal está pronta para assumir caso Marielle, diz Jungmann

Um dia depois de a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 14 de março, no Rio, completar 150 dias sem solução, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungman,...

Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade

Quase três anos depois de entrar em vigor a lei que garantiu todos os direitos do trabalhador às domésticas, 70% delas estão na informalidade. Desde outubro de 2015, quando passou a ser obrigatório...

Câmara vota projeto que dá mais proteção a mulheres agredidas

Nesta segunda-feira (13), o plenário da Câmara dos Deputados discute um projeto de lei que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão. A sessão deve...

Pedras podem atrapalhar leilão da Ferrovia Norte-Sul

Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que acaba na cidade de Estrela D’Oeste (SP) é...

Após 81 dias de seca, volta a chover no Distrito Federal

 A previsão do Inmet é que as chuvas sigam ao longo do dia, podendo se estender até a sexta-feira (10) As previsões do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) se concretizaram e choveu nesta quinta-feira,...