O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta segunda-feira (6) as discussões sobre a descriminalização do aborto
até a décima segunda semana de gestação. Especialistas em diversas
áreas foram convidados pelo STF para defender suas posições e apresentar
argumentos que pautem a decisão final da Corte.
Na última sexta (3), foram ouvidos cientistas e profissionais de saúde.
A audiência pública desta segunda será aberta com a participação de
representantes religiosos.
Dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), será o primeiro a
falar, representando a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil)
que tem um posicionamento claro contra a descriminalização da prática.
Mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana, em
Roma, Hoepers defende que o assunto transcende a esfera religiosa e
acredita no papel social da CNBB para tentar convencer os magistrados a
manter a lei como está.
Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro,
de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo
risco de vida. Assim como outras instituições religiosas, a CNBB defende
que o embrião é um ser vivo a partir da concepção.
Mas nem todos os convidados ligados a instituições religiosas têm a
mesma opinião. Entre as instituições que participam dos debates, estão
representantes de entidades como Católicas pelo Direito de Decidir e o
Instituto de Estudos da Religião, que se posiciona em defesa da
descriminalização, conforme Lusmarina Campos Garcia.
Pastora da IECLB (Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil),
teóloga e mestre em direito, Lusmarina explica que sua comunidade
orienta o respeito à decisão das mulheres, considerando que nunca é uma
escolha leviana e geralmente está pautada em sofrimento. Assim como
alguns dos cientistas que apresentaram números no primeiro dia de
audiência, Lusmarina se pauta nos dados relacionados à mortalidade
materna em decorrência de procedimentos clandestinos.
Na reabertura dos trabalhos à tarde, entidades de direitos humanos vão
se revezar nas exposições e cada uma terá 20 minutos para apresentar seu
posicionamento. Ao todo, a ministra Rosa Weber, que é a relatora da
ação que pede a descriminalização do aborto,
convidou 53 expositores, entre pessoas físicas e organizações. Desse
total, 33 apresentarão argumentos favoráveis ao pedido apresentado pelo
PSOL em março do ano passado. Depois da audiência, a expectativa é de
que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifeste sobre o
tema em dez dias. Com o parecer, Rosa Weber deve concluir seu voto, que
será submetido ao plenário do STF.
