Nem as pedras lançadas sobre os trilhos da Ferrovia Norte-Sul escapam
de problemas. A brita colocada em um trecho de 141 km de extensão que
acaba na cidade de Estrela D’Oeste (SP) é inadequada para aguentar o porte da ferrovia
e da carga que passará sobre ela, segundo auditoria do TCU (Tribunal de
Contas de União), que se baseou em estudos técnicos do IPT (Instituto
de Pesquisas Tecnológicas).
A troca das pedras — que exigiria a desmontagem e remontagem de tudo —
custaria R$ 103 milhões, levaria 32 meses, e pode atrapalhar os planos
do governo de leiloar a ferrovia ainda este ano.
Para agravar a situação, esse lote está com 97% de sua estrutura
pronta, com dormentes e trilhos instalados. O erro foi detectado pelo
IPT há dois anos, mas as pedras continuaram lá. O TCU exigiu que a
Valec, estatal responsável pelas obras da ferrovia, aponte uma solução
para o caso.
A área técnica do tribunal analisou a situação e determinou que a ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres) ache uma saída para o caso
antes de publicar o edital definitivo do leilão.
“A depender da solução a ser adotada para o problema, haverá
consequências financeiras e de prazo para a subconcessão” afirma o
parecer do tribunal.
Como a troca da brita está fora de cogitação no momento, dado que o
governo pretende licitar a Norte-Sul ainda neste ano, o TCU destacou que
é preciso informar aos investidores que a pedra de baixa qualidade
poderá refletir no aumento de manutenção da ferrovia, ou seja, mais
investimentos no traçado — uma conta que chega a R$ 2,5 bilhões.
As pedras do lote 5 da Norte-Sul foram lançadas entre 2009 e 2010,
quando a estatal era dirigida por José Francisco das Neves o Juquinha,
que em 2011 chegou a ser preso pela Polícia Federal em decorrência de
investigações que apuravam desvio de recursos e superfaturamento nas
ferrovias.
Edital
O caso das pedras da Norte-Sul é um dos pontos analisados agora por
Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao
TCU. Na próxima semana, ele deve entregar seu parecer sobre a minuta do
edital da Norte-Sul para que a proposta seja analisada pelo ministro
Bruno Dantas.
O trecho que será concedido tem 1.537 km de extensão e vai de Porto
Nacional (TO) até Estrela D’Oeste. Hoje, a ferrovia tem um único trecho
de 720 km em operação, entre Açailândia e Palmas (TO), concedido à
mineradora Vale em 2007. Iniciada em 1987 no governo de José Sarney com a
meta de cruzar o País, a obra ficou parada por décadas e foi retomada
no governo Lula.
Questionada, a ANTT informou que analisa a possibilidade futura de se
fazer reequilíbrio financeiro previsto no contrato ou ajustes nos
investimentos. Paralelamente, a agência precisa resolver ainda a
situação da brita do lote 4, que chegou a ser comprada, mas não foi
lançada no trecho, por conta dos problemas identificados.
A Valec informou, em nota, que “está procedendo a novos ensaios
laboratoriais para identificar as condições da brita em relação a sua
vida útil, bem como a segurança operacional da via para que se possa
definir quais medidas serão tomadas quando da subconcessão do trecho”.
