A Polícia Civil investiga um caso
bárbaro de estupro coletivo no Distrito Federal. A vítima é um garoto de
12 anos, morador de Santa Maria. A denúncia chegou à corporação após a
divulgação de um vídeo chocante nas redes sociais, no qual é possível
ver o menino amordaçado, seminu e com cordas amarradas no pescoço.
Nas imagens, é possível observar o menino sendo agredido fisicamente e humilhado por um dos acusados. De
acordo com o chefe da 33ª Delegacia de Polícia (Santa Maria), Rodrigo
Têlho, ao todo, cinco pessoas teriam participado da ação ocorrida na
semana passada. O caso foi descoberto, porém, nessa terça-feira (9/10).
Entre os suspeitos, estão uma mulher, um homem e três garotos menores de idade. Todos já foram identificados. No
entanto, apenas a acusada foi presa em flagrante, pois estaria
divulgando o vídeo nas redes sociais. À polícia, ela confirmou que os
casos de estupro eram recorrentes e não envolviam conjunção carnal.
criança era constantemente humilhada pelos autores. A vestiam de mulher,
introduziram cabos de ferro e de martelo no seu ânus. A sacaneavam em
troca de drogas“
O investigador teve acesso ao conteúdo do vídeo após receber denúncia
do Conselho Tutelar da região administrativa. Logo depois, instaurou
inquérito para apurar o caso.
A mulher responderá por injúria,
estupro de vulnerável, lesão corporal, crimes praticados contra a
criança e o adolescente, além de tráfico de drogas e ameaça. Já o outro
acusado, também maior de idade, teve prisão temporária pedida à Justiça
pela corporação.
“A punição dos três adolescentes envolvidos ficará a cargo da
Delegacia da Criança e do Adolescente, que tomará as medidas cabíveis ao
caso”, completou o delegado.
Segundo Hessley Santos, conselheiro tutelar de Santa Maria Sul, os
vídeos circulavam em um grupo de moradores do condomínio Porto Rico.
Eles mesmos teriam acionado o órgão. “O garoto disse que os acusados
iriam jogá-lo no córrego para matá-lo. Mas desistiram da ideia.
Eles rasparam a sobrancelha do menino, torturaram e cometeram abuso
sexual”, confirmou.
O menino mora com a avó. “Só que como ela não tem condições de
garantir a segurança dele, o encaminhamos para uma unidade de
acolhimento institucional, onde aguarda decisão judicial”, ressaltou
Hessley Santos.
Aumento na punição
No dia 25 de setembro, foi sancionada Lei nº 13.718, de 2018, que aumenta pena para estupro coletivo, além de tornar crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro.
Para abuso coletivo, o texto aumenta a pena de um quarto para até
dois terços. A punição será ainda maior se o crime for cometido em local
público, aberto ou com grande aglomeração de pessoas ou em meio de
transporte público, durante a noite em lugar ermo, com o emprego de
arma, ou por qualquer meio que dificulte a possibilidade de defesa da
vítima.
Todos os crimes sexuais contra vulneráveis terão a ação movida pelo
Ministério Público mesmo quando a vítima for maior de 18 anos.
Isso independe do desejo da vítima de entrar com o processo contra o
agressor.
Ainda segundo o texto, poderá ser punido com reclusão de 1 a 5 anos
quem oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo
ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou
de abuso sexual de vulnerável. Incorre no mesmo delito quem, sem
consentimento, divulgar imagens com cena de sexo, nudez ou pornografia
ou ainda com apologia à prática de estupro.fonte Metroples.
