Após recente delação premiada da Lava Jato em que aponta suposta irregularidade na construção de residencias no jardins Mangueiral, Juiz barra novas Construções.
Os tentáculos da Operação Lava Jato chegam a Brasília,
primeiro foi suposto o esquema de propina envolvendo a reforma do estádio Mané
Garrincha, agora com a delação de 77 executivos da Odebrecht, podem revelar um
esquema de financiamento eleitoral que teria irrigado a candidatura de vários
políticos brasilienses nos últimos pleitos.
Nos relatos dos ex-funcionários da construtora, também surgem
detalhes espúrios sobre a negociação do GDF e a Odebrecht a fim e firmar a
parceria político privada (PPP) no Centro Administrativo de Taguatinga (que até
hoje está inativo, mas custando milhões ao governo) e a construção do Setor
Habitacional Jardins Mangueiral.
Com isso, a 1° Turma Cível do TJDFT, barrou nesta quinta-feira (24), a construção de
novas residências no Jardins Mangueiral, em uma área que era destinada a construção
do parque ecológico.
A construção da primeira etapa se deve a ao fruto da primeira Participação Político-Privada entre o Governo e a construtora. Um bairro planejado,
com ruas asfaltadas, água luz e segurança e com a expectativa de
atender 30 mil moradores. O empreendimento ocupa 200 mil hectares com 8 mil
unidades habitacionais.
Havendo indícios de irregularidades dessa primeira etapa, desconfia-se que também haja irregularidades nessa segunda etapa.
A associação Amigos do Jardins Mangueiral (AAJM), entrou com um
processo na justiça para barrar o projeto, porém acabou desistindo. Então foi
vez da Associação Comunitária do Jardim Botânico (AJAB) entrar com uma ação, já
que a expansão atingiria uma área muito delicada do ponto de vista ambiental
pois existe alto risco de contaminação do Rio São Bartolomeu.
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| Fonte: Google |
A ação também apontou que o projeto de expansão urbanístico do
Jardins Mangueiral não atende as exigências
contidas no artigo 13, inciso V, da Lei Distrital nº 5.344, de 19/05/2014
que diz respeito a impermeabilização máxima do solo nos novos empreendimentos
urbanos fica restrita a, no máximo, 50 por cento da área total da gleba
parcelada.
A AJAB apontou indício de invasão, grilagem e crime ambiental
de uma área destinada a um parque envolvendo a Companhia Habitacional do Distrito
Federal (CODHAB), o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (IBRAM),
a Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP), a Geológica Consultoria
Ambiental, Odebrecht S/A, Construtora Villela e Carvalho Ltda., Silco
Engenharia Ltda.
A ação judicial apontou todos
esses elementos, os quais levaram o juiz Jansen Fialho de Almeida, da 3ª Vara
da Fazenda Pública a determinar que os réus “abstenham-se de praticar qualquer
ato tendente a deturpar a destinação originária da área verde situada no Bairro
Jardins Mangueiral (instalação de parque, viveiro e equipamentos públicos
adequados à finalidade ecológica), ficando, portanto, vedada a utilização de
tratores ou outros equipamentos que destruam a vegetação da área”. Aplicou
ainda uma multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia, caso seja
descumprido a sentença.
A ação movida pela AJAB, por meio
do experiente advogado Mário Gilberto Oliveira, especialista em direito fundiário, também
deixou o juiz Carlos Frederico Maroja, da Vara do Meio Ambiente, com o pé atrás
em relação à Parceria Público Privada entre o governo Rollemberg e o consócio
liderado pela construtora Odebrecht. Ele proibiu a construção de novas
residências na área.
Em Curitiba, a força-tarefa da
Lava Jato já sabe quem é a pessoa de codinome “Grama”, apontado pela
ex-secretária da Odebrecht, Maria Lúcia Tavares que trabalhava no chamado “Departamento
de Propinas” da construtora. “Grama” teria recebido R$ 200 mil em espécie, em
um pagamento referente ao Jardins Mangueiral. A propina teria sido entregue no
dia 5 de março do ano passado, em Brasília.
Por: Equipe JM .
Fonte: Radar DF.
