Um grupo de especialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta
sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que
cortes em programas sociais e restrições orçamentárias estão agravando
desigualdades e penalizando os mais pobres.
“Pessoas em situação de pobreza e outros grupos marginalizados estão
sofrendo desproporcionalmente por causa de medidas econômicas austeras
num país que já foi considerado um exemplo de políticas progressistas
para reduzir a pobreza e promover a inclusão social”, diz um comunicado
assinado pelo grupo, divulgado pelo EACDH (Escritório do Alto Comissário
das Nações Unidas para os Direitos Humanos).
Cortes do governo vão afetar mais de 198 mil alunos e pesquisadores
O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma
equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos
Humanos da ONU.
O Ministério das Relações Exteriores afirmou em nota que as críticas do
grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para
manter e aprimorar políticas sociais.
Cortes em programas sociais
O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um
“campeão na luta contra a fome e desnutrição”, mas está “dramaticamente
revertendo suas políticas para segurança alimentar”. Cita ainda cortes
no programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” e a redução de um
terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas de saneamento
básico e acesso à água.
O grupo critica a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional)
95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer,
que limita o crescimento de gastos do governo por 20 anos.
Corte de bolsas da Capes afetará vacinas, energia, agricultura e até economia
O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil em 26 anos.
“Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia de zika
e a crise econômica, é motivo de séria preocupação, especialmente com
as restrições orçamentárias no sistema público de saúde e outras
políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado
com a garantia de direitos humanos a todos, especialmente crianças e
mulheres.”
O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos
estão prejudicando “o usufruto de direitos à moradia, comida, água,
saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando
desigualdades preexistentes”.
Minha Casa, Minha Vida foi mantido, mas gastos foram reduzidos
Agência Caixa
Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.
Mulheres e crianças mais vulneráveis
“Mulheres e crianças em situação de pobreza estão entre os mais
impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas
morando em ocupações informais”, diz o grupo.
Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas de
austeridade devam ser a única ou primeira solução para problemas
econômicos.
“Medidas de austeridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa
análise de seu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e
grupos mais desfavorecidos.”
O grupo defendeu a adoção de “políticas alternativas menos nocivas,
como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes de pôr um peso ainda
maior nos ombros dos mais pobres”.
De onde o governo tirará dinheiro para cumprir promessa a caminhoneiros?
Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.
“Atingir metas macroeconômicas e de crescimento não pode ocorrer às
custas de direitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não sua
senhora”, diz o comunicado.
Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller
(Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha
(Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).
Defesa do ajuste fiscal
O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os
especialistas não deram “a devida consideração a informações prestadas
pelo Brasil”.
Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo
diz que “o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a
manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o
programa ‘Bolsa Família’, o Benefício de Prestação Continuada, o
Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Apoio à
Captação de Água da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política de
Microcrédito Produtivo Orientado”.
A nota cita ainda a criação dos programas “Criança Feliz” e Plano
“Progredir”, e diz que repasses federais na área de asssitência social
para Estados e municípios em 2017 tiveram alta de 8% em relação a 2016.
“O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia,
diretamente, as populações de baixa renda e ajuda a reduzir as
desigualdades, por meio de maior estabilidade, combate à inflação e
saneamento da dívida pública”, diz a resposta do governo.
