Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço
concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto,
deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e
plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.
Em meio a
articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os
parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que
possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o
balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No
primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve
quórum para votações.
No Senado, foram aprovados o substitutivo
da Câmara 2/2018 ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 618/2015, que
tipifica os crimes de importunação sexual e de divulgação de cena de
estupro, e o PLS 186/2018, que proíbe as companhias aéreas de cobrar
valor adicional para marcação de assentos em voos operados no país.
Também foi aprovado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 112/2014, que
assegura o atendimento, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a famílias e
indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social sem a
necessidade de comprovação de residência.
Para o fim de agosto, o
presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não quis adiantar a
pauta. “Vamos fazer pauta intensa para o próximo esforço concentrado.
Não sei quais projetos iremos pautar. No meu estilo de buscar harmonia,
dividir o poder e não ser o dono do poder, vou conversar com os líderes.
Acho, inclusive, que esses esforços concentrados democratizam mais
ainda, porque partem dos líderes, e dos senadores que não são líderes,
os pedidos para que matérias entrem na pauta”, destacou.
Na
Câmara, a produtividade foi bem menor. No primeiro dia, o plenário
aprovou três medidas provisórias que faziam parte do acordo do governo
federal para encerrar a paralisação dos caminhoneiros, ocorrida no fim
de maio. Entre as propostas, foi aprovada a que isenta os eixos
suspensos (vazios) de caminhão da cobrança de pedágio, que, em seguida,
foi aprovada pelos senadores.
Na área da educação, a Câmara votou
proposta que estabelece diretrizes para valorização de profissionais da
rede básica pública. Também foi aprovado o texto que obriga
estabelecimentos de ensino a notificar representantes do Ministério
Público, juízes de primeira instância e o Conselho Tutelar do respectivo
município sobre os alunos que faltarem acima de 30% do permitido em
lei. Hoje, a comunicação é feita somente quando as ausências ultrapassam
50%.
No segundo dia do “esforço concentrado” na Câmara, reuniões
de comissões foram canceladas ou suspensas por falta de quórum. Uma das
comissões iria analisar parecer sobre o projeto de lei que põe fim aos
chamados “penduricalhos” na remuneração dos servidores. Já o presidente
da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) não foi ao Congresso. Ele ficou
despachando na residência oficial.´
