A pouco menos de cinco quilômetros do Museu Nacional,
que foi destruído por um grande incêndio, um edifício de sete andares
com hidrantes desativados e sem alarme de incêndio abriga a Lei Áurea,
os autos da Inconfidência Mineira, os acervos da Casa Edison e da TV
Tupi e outros documentos da história do Brasil. É o prédio F do Arquivo
Nacional, instituição que completou 180 anos em 2 de janeiro. Desde o
início de 2017, há um laudo que aponta sua precariedade para enfrentar o
fogo.
Um ano e cinco meses após a elaboração do documento, que constatou a
necessidade de substituição dos hidrantes, uma verba de R$ 4 milhões foi
liberada em agosto pelo Ministério da Justiça (ao qual o Arquivo é
subordinado) para a adequação do prédio às exigências feitas pelos
bombeiros.
O Arquivo prevê que a licitação para as obras de cumprimento do que foi
exigido seja lançada em outubro. Os bombeiros concederam prazo até
março de 2019 para essa adequação. “Quando soube do incêndio no Museu Nacional,
fiquei imaginando que o Arquivo pode ser o próximo. A situação é
grave”, afirma o presidente da Associação dos Servidores do Arquivo
Nacional (Assan), Rodrigo Mourelle.
No fim de fevereiro de 2017, a empresa C.M. Couto Sistemas Contra
Incêndios realizou testes para avaliar a rede de combate a incêndios no
prédio F. “O sistema de hidrantes encontra-se em avançado estado de
deterioração por corrosão. Está desativado e sem possibilidade de
reativação”, afirma o laudo emitido em março daquele ano.
“Considerando que a atual canalização tem mais de 50 anos, não
recomendamos o reparo, pois a vida útil média é de 20 anos”, continua o
documento, assinado pelo coronel bombeiro Jorge Benedito de Oliveira.
“Considerando o alto valor dos ativos e informações históricas
arquivadas na instalação, é imperiosa a necessidade de substituir a
canalização de combate a incêndio em caráter emergencial”, continua.
Gestão
Enquanto o Arquivo trocava de comando cinco vezes nos últimos dois
anos, os documentos que guarda permaneciam sob risco. Um corte no
orçamento (inicialmente previsto em R$ 22 milhões) quase paralisou o
órgão em 2017 e levou o Ministério Público Federal a emitir
recomendação, em setembro daquele ano, para que o Ministério da Justiça
complementasse o valor, o que foi feito, segundo a pasta.
Em dezembro de 2017 foi lançada uma licitação para a adequação do
conjunto de prédios do Arquivo Nacional às exigências dos bombeiros, mas
ela acabou anulada porque não contemplava todos os andares do prédio
F.
