O ministro Antonio Dias Toffoli assumiu na tarde desta quinta-feira
(13) a Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), substituindo no
cargo a ministra Cármen Lúcia. Na mesma sessão, o ministro Luiz Fux foi
empossado como vice-presidente do tribunal.
Aos 50 anos, Toffoli é o ministro mais jovem a comandar a mais alta
corte do país. Pelos próximos dois anos, ele será o responsável por
determinar a pauta de julgamentos da corte.
Responsável por discursar em nome dos demais ministros, Luis Roberto
Barroso declarou que o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos anos
“um protagonismo que no mundo ideal não deveria ter”, em razão de a
Constituição brasileira de 1988 delegar ao STF responsabilidades
“abrangentes”.
— Em todas as democracias, supremas cortes ou tribunais constitucionais
têm duas grandes missões: assegurar o respeito às regras do jogo
democrático e proteger os direitos fundamentais. A Constituição
brasileira acrescentou em larga escala um outro papel, o de funcionar
como tribunal criminal de primeiro grau para uma imensa quantidade de
autoridades.
A referência é ao foro privilegiado por prerrogativa de função,
benefício que favorece autoridades do Congresso e do primeiro escalão do
governo federal, mas que foi limitado em julgamento deste ano no Supremo.
Em razão disso, Barroso afirmou que o tribunal ficou “chamuscado” pelas
“paixões da política”, assumindo uma responsabilidade “que não deveria
ter”.
— Foram estes os casos que deram superexposição ao tribunal e
chamuscou-o com o fogo das paixões da politica. Não foi a defesa da
democracia ou dos direitos humanos que colocaram o tribunal na vitrine, e
sim essa competência que ele não deveria ter. Com adesão de Toffoli, o
Supremo reduziu drasticamente o foro privuilegiado, uma tarefa que ainda
precisa ser completada pelo Congresso Nacional.
Segundo Barroso, a política precisa retomar seu “papel central na democracia”.
A cerimônia contou com a presença dos 11 ministros da corte, além do
presidente Michel Temer, dos presidentes do Senado e da Câmara dos
Deputados, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), da
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enre outras autoridades.
Tempestade política
Ainda em seu discurso, Barroso afirmou que o Brasil vive uma
“tempestade política, econômica e ética” e que os representantes eleitos
têm a missão de realizar uma “reforma política” com três objetivos:
baratear o custo das eleições, aumentar a representatividade e facilitar
a governabilidade.
O ministro afirmou que o Brasil “vive um momento de refundação” e que
“deveria experimentar o sistema distrital misto, no modelo alemão”.
Barroso elogiou também a ministra Cármen Lúcia, que está deixando a
presidência da corte e que, em suas palavras, enfrentou com “serenidade”
as “tormentas diversas” que o país enfrentou, elvando o Supremo e o
Brasil a um “porto seguro”.
STF sob Toffoli
Toffoli já agendou os primeiros julgamentos da corte sob sua direção.
As primeiras sessões serão nas áreas social e trabalhista. Na próxima
quarta (19), o STF irá decidir se é possível que servidor público
militar transferido ingresse em universidade pública, na falta de
universidade privada que ofereça o mesmo curso. Existem mais de 70
processos sobre o tema em instâncias inferiores.
Em seguida, os ministros vão analisar uma ação da Procuradoria Geral da
República contra lei do Amapá que instituiu licença ambiental mais
flexível.
Antes mesmo de assumir o mandato, Toffoli prometeu enviar ao Congresso
propostas para acabar com feriados exclusivos do judiciário, como, por
exemplo, o de 11 de agosto, em que é comemorado a criação dos cursos
jurídicos no Brasil e o 1º de novembro, em que se comemora o dia de
todos os santos. Ele também estuda acabar com as férias duplas dos
ministros.
Quem é Dias Toffoli?
Toffoli está no Supremo desde outubro de 2009, quando entrou para suceder o então ministro Carlos Alberto Menezes.
O novo presidente do Supremo nasceu em 15 de novembro de 1967 e se
formou em Direito pela USP (Universidade de São Paulo). Especialista em
Direito Eleitoral, foi professor colaborador do curso de Pós-Graduação
da Faculdade de Direito da USP.
Ao longo de sua trajetória, atuou como assessor jurídico da Liderança
do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000.
Entre os anos de 2003 e 2005 atuou como subchefe para assuntos
uurídicos da Casa Civil da Presidência da República. De 2007 a 2009 foi
Advogado-geral da União.
Toffoli foi indicado por Lula para o cargo de ministro do Supremo. À
época, chegou a ser contestado pela falta de títulos acadêmicos, pois
não tinha mestrado nem doutorado. Ele também foi questionado por ter
apenas 41 anos quando foi indicado.
Ele é vice-presidente do Supremo desde 2016, durante a gestão de Cármen Lúcia.
José Eduardo, irmão de Dias Toffoli, quebra o protocolo durante cerimônia
