O Palácio do Planalto negou nesta quarta-feira (4), por meio de nota divulgada à imprensa, que esteja negociando uma MP (medida provisória) com a bancada ruralista para liberar o arrendamento de terras indígenas.
— Não é verdade que o governo esteja preparando publicação de medida provisória que liberará o arrendamento de terras indígenas. O presidente Michel Temer não prometeu nada a respeito, apenas tomou conhecimento do assunto durante audiência com parlamentares nesta terça-feira (3).
Nesta quarta (4), o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que lideranças da bancada ruralista estavam negociando com o presidente da República a publicação de uma medida provisória que autorizasse a produção agrícola ou pecuária dentro de terras indígenas, o que atualmente é proibido por lei. De acordo com a publicação, os deputados Valdir Colatto (PMDB/SC) e Luiz Carlos Heinze (PP/RS) — que participaram de um encontro com Temer na tarde desta terça (3) — confirmaram a informação.
Segundo o jornal, os deputados declararam que Temer “se comprometeu em apresentar, na próxima segunda-feira, o texto de uma medida provisória que autorizaria a realização de ‘parcerias’ entre indígenas e produtores rurais, para exploração de áreas demarcadas”.
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