atendimento à população na rede pública, a Secretaria de Saúde ampliou a carga horária de 328 servidores da pasta de 20 para 40 horas semanais de trabalho. Com a medida, mais 6.560 horas de atendimento serão ofertadas por profissionais de diversas especialidades, em todo o Distrito Federal.
Os nomes dos servidores contemplados e os locais onde atuam estão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (3). A ampliação vale a partir desta data, com os chefes dos setores sendo responsáveis por organizar os devidos ajustes nas escalas.
“Em tempos de dificuldades financeiras do tesouro local, houve um empenho conjunto para reforçar a força de trabalho na área que é prioridade para o governo. Cabe aos servidores contemplados retornar esse benefício em forma de uma assistência cada vez melhor e mais humanizada à população”, afirmou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
Ao todo, 40 categorias de servidores foram contempladas. A maior parte (152) é de técnicos de enfermagem, seguido de enfermeiros (44), técnicos em higiene bucal (24) e médicos (18) de diversas especialidades, como pediatras, anestesistas, ginecologistas e ortopedistas. Os locais em que estão lotados incluem desde unidades básicas de saúde (UBS) a hospitais e áreas administrativas.
REGIÕES – As regiões de saúde mais beneficiadas pela medida foram a Norte, que contempla Sobradinho e Planaltina, e a Leste, que abrange Paranoá, Itapoã, São Sebastião, Jardins Mangueiral, Jardim Botânico e, mais recentemente, o Lago Sul. Cada uma dessas duas regiões de saúde teve mais de 80 servidores com a carga horária ampliada.
De acordo com a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde, Silene Almeida, a maioria trabalha em regiões onde há um déficit significativo na força de trabalho e onde não houve incremento dos servidores que retornaram do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), como Planaltina, Paranoá e Brazlândia.
“São regiões tradicionalmente preteridas. Desta vez, a Secretaria de Saúde, em conjunto com os superintendentes e coordenadores dessas áreas, definiu a estratégia a partir da criticidade dos setores. Os nomes foram encaminhados pelos gestores locais, que conhecem o perfil dos seus servidores e podem trazer melhores resultados para os serviços”, informou Silene.
Para ela, a ampliação fortalece a política de gestão de pessoas, preconizada pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto. “Todos os servidores que tiveram a carga ampliada farão jus ao aumento proporcional em seus salários. É uma consequência natural. Já que trabalham mais, ganham mais”.
MELHORIAS – Segundo o superintendente da Região de Saúde Norte, Ricardo Mendes, com a ampliação será possível abrir a Sala de Medicação Dia, no Hospital Regional de Sobradinho (HRS), para a desospitalização dos pacientes e a reabertura de leitos bloqueados por falta de recursos humanos.
“A gestão está empenhada em ampliar o número de leitos nos dois hospitais da região, com consistência de equipe de saúde bucal e acolhimento dos usuários da Atenção Primária. Esperamos, nos quatro anos de governo, trazer esse reforço até completar as equipes e fortalecer os serviços”, completou Ricardo Mendes.
Para a superintendente da Região de Saúde Leste, Raquel Bevilaqua, a medida vai trazer melhor funcionamento da gestão de leitos no Hospital da Região Leste (HRL) e otimização dos serviços de Enfermagem com a assistência direta ao usuário. “Também fortalece as escalas em todas as enfermarias e prontos-socorros, tendo impacto direto em redução de TPD e oferecendo um serviço que atenda à integralidade do cuidado ao paciente”.
Além disso, no âmbito da Atenção Secundária, permite ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) oferecer uma carteira de serviço completa ao usuário encaminhado pela Atenção Primária. “Também possibilita a ampliação de quatro novas equipes de Saúde Bucal consistidas, o que permitirá o aumento da cobertura e o financiamento do Ministério da Saúde”, ressalta Bevilaqua.
RECURSOS – Conseguir os recursos para ampliar a carga horária dos servidores foi possível graças à atuação do Fundo de Saúde do DF. De acordo com a diretora do órgão, Beatris Gautério, foi necessário um trabalho junto à Secretaria de Economia para a liberação de crédito adicional a fim de atender à demanda.
“Em que pese as dificuldades financeiras enfrentadas pelo governo, mas reconhecendo a necessidade e a urgência da matéria, o GDF disponibilizou R$ 10 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram aplicados na ação. Esse aumento da capacidade operacional reflete diretamente, e de forma positiva, no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do DF”, reforça Beatris.
O valor de R$ 10 milhões foi liberado pelo Decreto n° 39.931, de 4 de julho de 2019. “Houve um apoio da área econômica do governo para atender prontamente à determinação do governador e conceder a ampliação solicitada pela Secretaria de Saúde”, ressalta Osnei Okumoto.
OUTRA AMPLIAÇÃO – Ainda em agosto, a pasta já tinha ampliado a carga horária de outros 71 servidores, totalizando, agora, 399 profissionais com a nova medida.
Áreas estratégicas foram beneficiadas na época, como o Fundo de Saúde do DF, a Coordenação Especial de Tecnologia da Informação (Ctinf) e as subsecretarias de Gestão de Pessoas (Sugep), Logística (Sulog), Administração Geral (Suag) e Infraestrutura (Sinfra).
Atualmente, a Secretaria de Saúde conta, em seu quadro, com 33.705 servidores. Desses, 21.422 atuam com 40 horas e 11.693 com 20 horas. Outros 590 profissionais são requisitados do Ministério da Saúde e têm uma jornada de trabalho de 30 horas.
