Saiba como votou cada senador no projeto que limita cobrança do ICMS

O Senado aprovou nesta segunda-feira (13), conforme registrou o Conexão Política, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Brasília dia 14 junho 2022 Jornal mangueiral DF.

De acordo com a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente.

O objetivo, segundo o texto, é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, gerando efeito imediato no valor que é gasto pelo consumidor com gasolina, por exemplo, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.

Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O texto seguiu com modificações propostas pelo relator Fernando Bezerra (MDB-PE), ex-líder do governo no Senado, e por outros senadores. Como houve mudanças, o projeto volta para a Câmara Federal.