A presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Rosa Weber,
decidiu na noite desta quinta-feira (16) que o relator do pedido de
registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à
Presidência da República deve ser o ministro Luís Roberto Barroso,
segundo apurou o Broadcast Político.
Inicialmente, o pedido de registro de Lula foi distribuído por sorteio
ao vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, mas o PT
questionou a Corte Eleitoral sobre os critérios de definição da
relatoria, sob o argumento de que o ministro Admar Gonzaga já é o
relator de outros processos que pretendem barrar as pretensões
eleitorais do ex-presidente.
Para resolver as dúvidas, Barroso encaminhou o questionamento à
ministra Rosa Weber, que, na condição de presidente do TSE, definiu quem
deve ser o relator do registro.
Conforme apurou o Broadcast Político, o ministro Barroso deve levar ao
plenário o pedido de registro, e não decidir de forma monocrática
(individualmente). De acordo com interlocutores do ministro, Barroso
acredita que a questão é institucionalmente relevante e deve ser
submetida à análise do plenário.
Também está como atribuição do relator analisar a contestação da PGE
(Procuradoria-Geral Eleitoral) feita sobre a candidatura de Lula, porque
ela está inserida dentro do processo de registro do ex-presidente.
Ritmo
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, impugnou (pediu a
rejeição) a candidatura de Lula horas após o pedido de registro, o que
motivou um comentário irônico de um advogado de defesa de Lula nesta
quinta-feira (16).
“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né?”,
disse o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira. “Se houvesse essa
rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria
zerado”, afirmou o defensor de Lula a jornalistas após sessão plenária
do TSE.
O advogado de Lula disse também que, ao levantar uma dúvida sobre quem
deveria ser relator, a defesa não estava buscando escolher o relator.
“Algumas ações foram distribuídas ao ministro Admar, o registro ao
ministro Barroso. Queremos nos pronunciar nos autos e não sabemos a qual
ministro nos dirigir. Não há, assim, escolha de ministro, é uma questão
técnica de dúvida que a presidência tem de dirimir, senão a gente não
sabe pra quem falar”, disse Casagrande.
O TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os registros de
candidatura, mas integrantes do tribunal defendem uma solução rápida
sobre a situação de Lula.
