Planejamento estratégico de longo prazo do governo revela que o
crescimento da economia brasileira ficará abaixo de seu potencial e vai
patinar em 1,3% ao ano, a partir de 2021 até 2031, se a trajetória atual
das contas do governo permanecer inalterada e nenhuma nova reforma
fiscal for aprovada.
O ritmo de alta da atividade econômica
desacelera nos próximos três anos – 3% em 2019 para 1,3% depois de 2021
– devido à falta de solução para o rombo das contas públicas, o que
pode levar ao aumento da rigidez orçamentária da União. Nesse cenário, o
déficit fiscal só começaria a ser revertido em sete anos, em 2025, após
11 anos no vermelho.
As previsões, às quais a reportagem
teve acesso, serviram de base para a elaboração da Estratégia Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (2020-2031), que entra em
audiência pública nesta segunda-feira (11).
A elaboração do
plano é uma orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e marca uma
mudança na forma do governo definir suas prioridades de atuação,
trocando o curto prazo por metas de médio e longo prazos. Projeto em
tramitação no Congresso exige a elaboração do plano de longo prazo.
O
documento foi elaborado com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias
(LDO) de 2019, que prevê alta do PIB de 3% (2019), 2,4% (2020) e 2,3%
(2021 a 2031). Esse último, o crescimento potencial do País estimado
pelo governo.
Mas a alta média do PIB pode ser maior e
chegar a 3,9% se, além das reformas fiscais, outras medidas
microeconômicas forem aprovadas, dando gás à atividade econômica. A
melhoria das contas públicas seria também mais rápida com as contas indo
para o azul já em 2021 e a dívida recuando para 34% do PIB.
Consenso
“Queremos
criar um consenso em torno das prioridades”, diz o ministro do
Planejamento, Esteves Colnago. Segundo ele, as previsões mostram que
serão necessárias medidas para reduzir o peso das despesas obrigatórias
no total de gastos do governo. Pelos cálculos do Planejamento, com o
quadro atual a participação das despesas obrigatórias no Orçamento sobe
de 91% em 2017 para 98% em 2021. O cenário considerou a manutenção do
teto de gasto e nenhuma nova receita extraordinária.
“O
governo que vier vai ter que aprovar a Reforma da Previdência,
intensificar a verificação dos planos sociais, saber se todo mundo que
recebe deveria estar recebendo, e alguma reforma administrativa”. Esses
três pontos, afirma o ministro, garantem um bom ambiente econômico com
contas solventes. “Teremos cada vez menos espaço para fazer
investimento”, alerta.
A estratégia de 12 anos será o
planejamento de mais longo prazo do governo e visa a convergir as
prioridades dos mais de 70 planos setoriais que os diversos órgãos da
administração direta são obrigados a fazer.
“Temos planos
setoriais de cinco anos, sete anos…Precisamos pensar no conjunto onde o
Brasil quer chegar”, diz o ministro. “É um plano de Estado, da
sociedade, e não de governo”, ressalta Colnago. Segundo ele, a
Constituição prevê a elaboração do Plano, mas a medida até agora não foi
regulamentada.
O Plano Plurianual da União (PPA), que tem
vigência de quatro e quatro anos, terá que se ajustar também à
Estratégia Nacional. O ministro ressalta que cada vez mais a iniciativa
privada será o motor da expansão.
O novo plano tem como
meta a elevação do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,754
(nível alto) para 0,800 (nível muito alto) no período entre 2020 e 2031.
O PIB per capita pode crescer 1,8% por ano (cenário básico) e 3,3%
(cenário transformador).
Neste ano
Não é
só no longo prazo que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB)
brasileiro vai continuar patinando. No curtíssimo prazo, o País deve
assistir a uma deterioração das expectativas. O cenário se distanciou
bastante do otimismo no início do ano, quando os analistas previam
crescimento de pelo menos 3% do PIB em 2018. Uma ameaça de guerra
comercial, uma alta maior da taxa de juros nos Estados Unidos, uma greve
de caminhoneiros e um quadro eleitoral para lá de conturbado fizeram
com que economistas refizessem suas contas e jogassem para baixo a
previsão de alta do PIB para este ano. Na sexta-feira, mais bancos
revisaram para baixo suas projeções econômicas para 2018 – o Bradesco
cortou de 2,5% para 1,5%, o Itaú de 2% para 1,7% e o Bank of America
Merrill Lynch de 2,1% para 1,5%. Há, inclusive, economistas que já
projetam uma repetição do resultado de 2017, quando o crescimento
avançou 1%, depois de acumular queda de quase 7% nos dois anos
anteriores. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
