A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (2) uma megaoperação para
desmontar um grupo criminoso, no Piauí e no Maranhão, que fraudava
licitações e desviava recursos federais destinados ao transporte
escolar. A suspeita é que 40% dos contratos eram devsiados pela
corrupção, com rombo estimado de R$ 119 milhões aos cofres públicos.
A Operação Topique (termo usado popularmente para se referir aos
veículos do transporte escolar) contou com a participação do CGU
(Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União), além da
PF.
As investigações mostraram que agentes públicos em parceria com
empresas participavam das fraudes em licitações que eram seguidas do
desvio de recursos por meio de subcontratação irregular e
superfaturamento, numa média de 40% dos valores pagos às empresas
contratadas.
Entre 2013 e 2017, as empresas investigadas receberam cerca de R$ 297
milhões, pagos por mais de 40 prefeituras e pelo Estado do Piauí,
envolvendo a prestação de serviços de transporte escolar e locação de
veículos. De acordo com a CGU, o prejuízo potencial apurado nesse
período é de R$ 119 milhões.
As fraudes atingiram recursos federais vindos do Pnate (Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar) e do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação).
A Operação Topique cumpre 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados
de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão nos municípios
de Teresina (PI), São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e
Coelho Neto (MA).
“O órgão de controle aprofundou as investigações por meio de
fiscalizações realizadas nos municípios piauienses de São Raimundo
Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração,
bem como por meio de análises de contratações efetuadas pelo Estado do
Piauí junto às empresas do grupo investigado, além de fiscalizações
realizadas nos municípios maranhenses de Timon e São João do Sóter”,
destacou o CGU, em nota pública.
