Pouco a pouco, o Brasil começou nesta quarta-feira a se recuperar dos
efeitos causados pela greve dos caminhoneiros, que durou dez dias e
paralisou serviços como fornecimento de combustíveis e distribuição de
alimentos e insumos médicos, levando o país à beira do colapso.
A categoria parou no dia 21 de maio para exigir uma redução nos preços
do óleo diesel – que subiram mais de 50% nos últimos 12 meses. A
principal reivindicação era que os impostos que incidem sobre o
combustível, como o PIS-Cofins. Eles também exigiam a fixação de uma
tabela mínima para os valores de frete.
Ao longo da greve, discursos anticorrupção também se juntaram às
bandeiras defendidas pelo movimento, que em poucos dias se tornou
expressivo e provocou impactos à população, em diversos segmentos.
Alguns grupos de manifestantes passaram a expressar apoio a um golpe
militar.
Com caminhões parados, bloqueando parcialmente as rodovidas,
combustíveis deixaram de ser entregues em diversos postos e outras
atividades que esperavam matérias-primas e produtos essenciais, como
alimentos, também acabaram desabastecidos.
O movimento começou a perder força durante o fim de semana, após um
acordo entre alguns representantes da categoria e o governo, e a entrada
em cena do Exército para desbloquear vias e garantir o abastecimento
aos diversos setores afetados.
Nesta quarta-feira, enquanto as forças de segurança atuavam para
desmobilizar eventuais pontos de concentração de motoristas, em postos
de combustíveis a dificuldade era gerenciar a oferta ainda escassa para
filas de motoristas ávidos por garantir o abastecimento.
Protesto em refinaria de Duque de Caxias,
no Rio: Reajustes constantes no óleo diesel estão entre os motivos para a
greve dos caminhoneiros
21/05 (segunda-feira, 1º dia) – Início da paralisação
A disparada no preço do óleo diesel leva os caminhoneiros a iniciarem a
paralisação, interrompendo o trânsito em rodovias de ao menos 17
Estados. O aumento do combustível está associado ao aumento do dólar e
do petróleo no mercado internacional, que passaram a servir de base para
a política de preços da Petrobras a partir de 2016 e que, em 2017,
levaram a estatal a decidir aumentar a frequência nos ajustes de um mês
para “a qualquer momento, inclusive diariamente”.
Na semana que precedeu a greve, a Abcam, associação que representa
parte dos caminhoneiros autônomos, havia protocolado um ofício na
Presidência da República e na Casa Civil cobrando “medidas efetivas do
Governo diante do aumento constante das refinarias e dos impostos que
recaem sobre o óleo diesel”. A entidade ameaçava convocar uma
paralisação nacional caso as reivindicações não fossem atendidas.
22/05 (terça-feira, 2º dia) – Manifestação ganha alcance maior e primeiros efeitos no mercado aparecem
A manifestação ganha corpo e já chega a ao menos 24 Estados. A essa
altura, os primeiros reflexos no mercado começam a surgir. Sem receber
insumos que esperavam por via terrestre, grandes montadoras decidem
reduzir a produção.
Pedro Parente anunciou redução temporária
no preço do óleo diesel, por causa da greve, e negou que medida tenha
sido influenciada pelo governo
23/05 (quarta-feira, 3º dia) – Petrobras anuncia redução temporária no preço
No início do dia, ministros avaliavam que os efeitos da greve não eram
tão profundos. No início da noite, em uma tentativa de conter o
movimento, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciava a redução
de 10% do preço do óleo diesel nas refinarias por 15 dias e o
congelamento dos preços durante esse período. Ele – que assumiu a
presidência da empresa afirmando que não haveria interferência política
na definição de preços da companhia – nega que tenha havido pressões do
governo. A paralisação continua.
24/05 (quinta-feira, 4º dia) – Impactos à população, intervenção militar na pauta e acordo sem unanimidade
Greve mostra força e gera impacto em abastecimento e transportes de
pelo menos 15 Estados, mais o Distrito Federal. Os efeitos a essa altura
incluem redução de frotas de ônibus, falta de combustíveis e disparada
de preços em postos de gasolina, cancelamento de aulas em universidades,
voos ameaçados por falta de combustível, prateleiras vazias em
supermercados e centros de abastecimento e a interrupção da produção em
fábricas. A pauta inicial dos grevistas, que estava concentrada em
questões econômicas, como o custo do óleo diesel e dos fretes para a
categoria, é ampliada e o discurso anticorrupção, que inclui vozes em
apoio a uma “intervenção militar”, ganha força.
Foi em meio a esse contexto que, já à noite, o governo federal anunciou
um acordo, com parte dos representantes da categoria, para suspender a
greve. Fruto de sete horas de reuniões no Palácio do Planalto, o acordo
incluiu, entre outros pontos, a promessa do governo de atender 12
reivindicações dos caminhoneiros, entre elas zerar a Cide sobre o diesel
e baixar em 10% o preço do combustível nas refinarias por 30 dias.
Deixou de fora, entretanto, a principal demanda dos trabalhadores: a
isenção do PIS-Cofins sobre o óleo diesel.
Em uma tentativa de baixar o preço do combustível e debelar a greve,
nas primeiras horas da quinta, os deputados haviam votado de forma
simbólica – quando todos os partidos estão de acordo com o tema – um
projeto de lei, enviado pelo governo, que acabava com a isenção de
impostos sobre a folha de pagamentos de vários setores da economia. O
consenso só foi possível porque o relator do projeto, deputado Orlando
Silva (PC do B-SP), havia incluído em sua proposta a isenção desses dois
tributos sobre o diesel.
Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto para anunciar a
trégua, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) diz, porém, que a
desoneração de PIS-Cofins poderia ser discutida “em outro momento”.
Muitos caminhoneiros rejeitam o acordo e a paralisação prossegue no país.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann chega a afirmar, nesse
mesmo dia, que há indícios de “locaute” no movimento, ou seja, de
influência ou apoio das empresas do setor na paralisação, uma prática
proibida na legislação brasileira. A Polícia Federal anuncia o início de
uma investigação a respeito. E a Força Nacional reforça a atuação da
Polícia Rodoviária Federal (PRF) para liberar estradas.
25/05 (sexta-feira, 5º dia) – Temer aciona militares para desbloquear vias e tem aval para multar manifestantes
O presidente Michel Temer diz ter acionado “forças federais para
superar os graves efeitos da paralisação”, garantindo a livre circulação
nas estradas e o abastecimento. Um decreto é publicado após as 21h
dando poder de polícia às Forças Armadas em todo o país até o dia 4 de
junho. É a primeira vez que uma operação GLO (de Garantia da Lei e da
Ordem), como é chamada, terá abrangência nacional e não apenas em
Estados e municípios específicos.
O Ministério da Defesa afirma que os militares atuariam para “garantir a
distribuição de combustíveis nos pontos críticos”, fazer “a escolta de
comboios, proteger “infraestruturas críticas” e desobstruir as vias
próximas a refinarias de petróleo e centros de distribuição de
combustíveis.
O decreto, na prática, os autorizava a desbloquear rodovias federais e,
eventualmente, estradas estaduais e municipais, se solicitados por
governadores e prefeitos. A ação, no entanto, poderia ir mais longe. O
governo poderia passar a “requisitar” temporariamente os caminhões que
estivessem parados nas pistas; e a colocar integrantes das Forças
Armadas ou da PRF atrás do volante para levar os veículos até a garagem
dos donos ou ao destino da carga.
No começo da noite, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval à remoção
de manifestantes que estivessem bloqueando vias ou protestando nos
acostamentos das pistas. Também autorizou a aplicação de multas de até
R$ 10 mil para os que fizessem bloqueios e de R$ 100 mil para entidades
que organizassem esse tipo de ação.
26/05 (sábado, 6º dia) – Governo afirma que situação ‘começa a se normalizar’
Os ministros Raul Jungmann, da Segurança Pública, e Sérgio Etchegoyen,
do Gabinete de Segurança Institucional, afirmam, já à noite, que a
situação no país “começa a se normalizar”, com o reabastecimento de
aeroportos e o início da desobstrução de estradas, mas ainda sem um
prazo claro para todo o abastecimento voltar ao normal.
Segundo eles, não seria possível traçar um prognóstico de quando o
quadro começaria a se regularizar nos transportes, na entrega de cargas e
nos postos de gasolina.
Em diversas cidades do país, escoltas das forças de segurança são
usadas para abastecer frotas de ônibus e ambulâncias, mas postos de
gasolina continuavam, em sua maioria, sem combustível para a população.
27/05 (domingo, 7º dia) – Acordo para o fim da greve é fechado. Abcam pede que caminhoneiros voltem ao trabalho, mas paralisação continua
Após reunião realizada na Casa Civil, a Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam) decide assinar acordo com o Governo para pôr fim
às paralisações dos caminhoneiros autônomos.
A associação afirma que a categoria conseguiu ser atendida em diversas
reivindicações, que considera o acordo assinado “como uma vitória” e
pede, em nota publicada no site, a todos os caminhoneiros que voltem ao
trabalho.
A paralisação, no entanto, continua.
Manifestantes bloquearam acesso à refinaria Reduc, no Rio de Janeiro
28/05 (segunda, 8º dia) – Desabastecimento atinge mais de 90% dos postos em alguns Estados
Os reflexos da greve nos postos de combustíveis são percebidos em
diversos Estados. Levantamento da Fecombustíveis mostra que 90% ou mais
dos postos estão sem produtos para venda ao consumidor na Bahia, no
Distrito Federal e em Minas Gerais. Em outros Estados, escoltas
policiais e militares, além de decisões judiciais, ajudam a garantir ao
menos parcialmente o abastecimento.
O Ministério Público Federal (MPF) emite ofício pedindo esclarecimentos
ao Gabinete de Intervenção Federal (GIF) no Rio diante da continuidade
das restrições impostas por manifestantes à entrada e saída de
caminhões-tanque na Refinaria de Duque de Caixas (Reduc), na Baixada
Fluminense – que atende a mercados como Rio, São Paulo, Espírito Santo,
Minas Gerais e Bahia fornecendo óleo diesel, gasolina, querosene de
aviação e outros produtos.
Após uma visita ao local, o procurador federal Julio José Araujo Junior
envia ao general Walter Braga Netto, interventor na área da Segurança
Pública no Rio, um pedido de informações sobre quais medidas estão sendo
tomadas para acabar com as obstruções que persistem na área, “mesmo
após o anúncio de acordo” do presidente Michel Temer com entidades
sindicais.
“Estamos cobrando informações no sentido de que haja uma atuação
efetiva que garanta os serviços essenciais. Estamos falando de uma área
estratégica. É preciso uma atuação firme e incisiva para garantir que
todo o abastecimento seja feito”, afirma.
De acordo com a Secretaria de Segurança do Rio, o número de
caminhões-tanque que saíam escoltados da Reduc estava aumentando, mas
até aquele momento só estavam trabalhando os que atenderiam a serviços
essenciais, como hospitais, ambulâncias e serviço militar.
Com a greve dos caminhoneiros, consumidores
fazem fila para abastecer veículos e passaram a pagar mais caro em
alguns estabelecimentos
29/05 (terça, 9º dia) – Greve perde força e denúncias de consumidores sobre cobranças abusivas nos postos disparam
O país ainda registra 616 pontos de concentração de motoristas nas
estradas, mais do que no dia anterior, quando o número estava em 556,
aponta levantamento da Polícia Rodoviária Federal fechado às 18h. Apenas
em três desses pontos, no entanto, o trânsito permanecia bloqueado.
Segundo a PRF, o número de protestos havia crescido, mas a quantidade de
caminhões parados em cada um deles havia diminuído. A greve dava
mostras de que estava perdendo força.
O abastecimento também começava a ser normalizado em aeroportos e postos de combustíveis.
Para os consumidores, um dos efeitos atribuídos à paralisação
continuava a ser sentido no bolso: eram os preços dos combustíveis, que
segundo Procons e a própria Fecombustíveis admitiu, foi elevado “de
forma oportunista” por uma parte do setor que se valeu da escassez do
produto para aplicar reajustes “abusivos”.
Queixas sobre aumentos repentinos ou exorbitantes, por exemplo, foram
registrados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP) em ao menos 22 estados e no Distrito Federal.
Foram 365 denúncias desde quinta-feira da semana passada e mais da
metade delas estavam concentradas em São Paulo. Apenas no Procon
paulista, entretanto, as reclamações já passavam de 2,5 mil.
Diante da situação, os órgãos de defesa do consumidor intensificaram a
fiscalização e passaram a pedir explicações, aplicar multas milionárias e
até a interditar estabelecimentos. Falta de transparência nos preços e
aumentos sem justificativa estavam entre os problemas identificados.
30/05 (quarta, 10º dia) – Forças de segurança atuam para desmobilizar manifestantes e abastecer o carro ainda é difícil
A atuação das Forças Armadas e da PRF eliminou praticamente todos os
pontos de concentração de caminhoneiros nas estradas, mas a normalização
ainda caminhava a passos lentos nas cidades.
Nos postos de combustíveis, o abastecimento começava a voltar, mas em
algumas áreas isso ainda ocorria de forma parcial, com a ajuda de
escolta e por força de decisões judiciais.
Em levantamento divulgado no início da tarde, a Federação Nacional do
Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), que
representa os sindicatos patronais e os interesses de cerca de 40 mil
postos revendedores de combustíveis no país, aponta casos de “muita
fila” para abastecer, de incerteza em relação à duração de estoques e de
contingenciamento por parte das distribuidoras, para que o maior número
possível de estabelecimentos seja contemplado.
Agravando as dúvidas sobre o setor, os petroleiros iniciaram uma greve
de 72 horas contra a nova política de preços da Petrobras – a Justiça do
Trabalho julgou a paralisação como ilegal, mas os trabalhadores
mantiveram a decisão de cruzar os braços. fonte R7.
