Sem quórum suficiente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão plenária desta quarta-feira (16) sem votar o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) 77/2003, que altera o sistema eleitoral e o financiamento das campanhas.
A votação foi remarcada para a terça-feira (22).
A sessão foi encerrada por volta das 22h, logo após o plenário...
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (17) uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) contra resolução da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. O processo é de relatoria da ministra Rosa Weber.
Em memorial obtido pela reportagem, a AGU (Advocacia-Geral da União)...
A Secretaria de Mobilidade do DF vai fechar ocerco aos aplicativos para se adequarem à Lei nº 5.691 de 02/08/2016. O uso dos aplicativos foi regulamentado mas nem todas as empresas compareceramou não apresentaram documentos à Secretariade Mobilidade do DF. A única que compareceucom os documentos exigidos foi a Uber. Asempresas 99 e Cabify não estão...
Mais três policiais morreram entre a tarde de sexta-feira (11) e a madrugada de deste sábado (12) em confronto com criminosos no Rio de Janeiro. A vítima mais recente foi a cabo Elisângela Bessa Cordeiro, de 41 anos. A policial militar foi morta na madrugada deste sábado ao reagir a um assalto na Avenida Martin Luther King, em Coelho...
Com a perspectiva apontada pelo mercado de a taxa básica de juros (Selic) chegar a 7,5% ao final de 2017 e se manter assim em 2018, a poupança irá perder rentabilidade. Desde 2012, assim que a Selic chega a 8,5% ou menos, o rendimento da poupança para depósitos a partir de 2012 passa a ser de 70% da Selic...
Os R$ 3,6 bilhões que devem ser destinados ao fundo público eleitoral se a reforma política for aprovada pelo Congresso superam o orçamento anual de um quarto dos ministérios do governo.
Levantamento feito pelo Estado mostra que pelo menos sete pastas têm um valor menor ou igual ao fundo.
O valor deverá ser destinado aos partidos políticos para as eleições de 2018.
O Ministério...
O ex-marido da ex-presidente Dilma Rousseff, o advogado Carlos Araújo, morreu na madrugada deste sábado (12), em Porto Alegre (RS), aos 79 anos.
Ele, que havia sido deputado estadual no Rio Grande do Sul entre 1982 e 1994, pelo PDT,
estava internado desde o dia 25 de julho para tratar de um quadro de cirrose medicamentosa.
Quando político, ele também disputou em...
“É impossível não sentir vergonha”, diz ministro do STF sobre corrupção
Em um discurso contra os escândalos de corrupção no Brasil, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) destacou, nesta terça-feira (8), a disseminação dos crimes cometidos com profissionalismo.
— A corrupção é sistêmica, plural e pluripartidária, envolvendo empresas estatais, empresas privadas, agentes públicos, agentes privados, partidos políticos, membros do Congresso....
Temer admite que há estudos para mudanças no Imposto de Renda
O presidente Michel Temer admitiu nesta terça-feira (8) que o governo está fazendo estudos sobre as alíquotas do Imposto de Renda, mas disse que não há uma definição sobre o tema.
"São estudos que se fazem rotineiramente", disse o presidente ao ser perguntado por jornalistas se o governo considera aumentar...
Governo vai estudar a privatização de mais 19 aeroportos, diz ministro
O conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) deverá analisar no dia 23 de agosto a proposta de concessão à iniciativa privada de 19 aeroportos que hoje estão sob administração da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).
Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, esses...
