A Justiça Federal condenou o governo de São Paulo por não ter constituído o Comitê e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/SP) e determinou um prazo de seis meses para que apresente um plano detalhado da sua implementação.
Brasília dia 14 abril 2025 Jornal Mangueiral DF
Decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes
Brasília dia 14 abril 2025 Jornal Mangueiral DF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça brasileira que discutam a legalidade da chamada “pejotização”, em...
Prazo para entrega termina às 23h59min59s de 30 de maio
Brasília dia 07 abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
Em três semanas de entrega, a Receita Federal recebeu 9.399.106 declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de...
Ministro julgou ação de parlamentar do PL em favor de presos do 8/1
Brasília dia 07 abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e podem...
Ação deste fim de semana buscou a orientação de estabelecimentos; nas próximas etapas, quem descumprir poderá ser autuado
Brasília dia 07 abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
Neste fim de semana, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou, no Recanto das Emas,...
Coletiva de imprensa nesta terça (8) vai apresentar oficialmente o acordo de cooperação; Brasília sediará a competição entre 10 e 25 de setembro,
Brasília 07abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Comitê Olímpico do Brasil...
Grupo Primavia será responsável pela operação das montadoras chinesas
Brasília dia 07 abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
Omoda & Jaecoo na capital; convite da abertura das lojas foi feito pessoalmente ao governador Ibaneis Rocha nesta segunda-feira (7)
Escolas devem se cadastrar no site da Secretaria de Educação;
Brasília dia 02 abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
no ano passado, mais de 20 mil estudantes participaram da competição, e a expectativa da pasta é aumentar o número em 10% neste ano
Projeto foi aprovado por unanimidade no Senado
Brasília dia 02 abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham...
Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre
Brasília dia 02 abril 2025 Jornal Mangueiral DF.
O relator da segunda parte da reforma tributária, senador Eduardo Braga, apresentou na manhã desta quarta-feira (2), o cronograma de trabalho da comissão. A segunda parte da reforma cria o Comitê...
