Mais de 200 abortos realizados durante três anos, em mulheres grávidas de até sete meses, mediante pagamentos que variavam de R$ 3 mil a R$ 8 mil reais, de acordo com o estágio de gestação. Amplo conhecimento sobre medicamentos – alguns deles de uso veterinário e administração controlada com rigor até mesmo em animais. Uma rotina de trabalho disciplinada, que não ultrapassava o horário comercial, mantida dentro de 24 hotéis confortáveis da capital mineira.
O “currículo” é de Luciane Fernandes Ferreira, de 37 anos, acusada de comandar um esquema de abortos clandestinos com extensa clientela no Brasil e no exterior. Estudante de jornalismo, ela se passava por enfermeira e foi presa em flagrante em 6 de setembro deste ano na Região Leste de BH, durante o atendimento de duas mulheres. Ambas estavam prestes a tomar remédios abortivos.
Solta após 21 dias de prisão sob alegação de que precisava cuidar do filho de seis anos, ela responde processo em liberdade. Concluídas as investigações, a Polícia Civil de Minas Gerais deu detalhes sobre os crimes – incluindo um caso de aborto malsucedido realizado em uma moça de Formiga, Região Centro-Oeste de Minas, que resultou em hospitalização em estado grave da mãe e do bebê. As informações são do programa ‘Fantástico’.
Segundo revelou o delegado Emerson Moraes à TV Globo, a universitária ministrava nas grávidas uma medicação injetável, frequentemente utilizada no meio veterinário para dilatar as tetas de vacas para ordenha. A substância é usada com restrição até mesmo nos bovinos, considerando seus efeitos colaterais.
Obstetras ouvidos pela reportagem ressaltam que os remédios, além de não serem adequados para uso humano, eram administrados em dosagens altíssimas, visando obtenção de rápido resultado.
Conforme publicado pelo Estado de Minas em 7 de setembro, a suspeita da polícia é de que os medicamentos eram obtidos com a ajuda de uma quadrilha ancorada no Paraguai.
Em áudios de WhatsApp obtidos pelos investigadores, Luciane explica por que preferia realizar os procedimentos em hotéis. “O meu atendimento é seguro para a paciente justamente por cauda disso também. Em hotel, tem o seu registro de entrada. Qualquer coisa que acontecer comigo ou com você, ou com qualquer pessoa, a família consegue encontrar”, diz a gravação exibida pelo Fantástico.
Erro quase fatal
Uma das pacientes de Luciane, porém, não obteve a assistência segura prometida. Após o aborto, a mulher de 22 anos, grávida de oito meses, expeliu o bebê e percebeu que ele ainda estava vivo. Mãe e filha foram levados em estado grave ao atendimento de emergência de um hospital de Formiga. A criança permanece internada, sem previsão de alta, embora o quadro seja estável.
Segundo o delegado Emerson Moraes, a atividade ilegal proporcionava a Luciane uma vida de luxo. “Ela estava ostentando um aparelho celular de última geração. As vestimentas encontradas no guarda-roupa são de marca. Tinha calça de R$ 2 mil reais, R$ 1,5 mil”, afirmou o policial ao Fantástico.
Investigação
As apurações sobre o caso começaram em junho deste ano, quando a polícia recebeu denúncias de posts em redes sociais oferecendo o serviço. Depois de identificar a acusada, os investigadores receberam áudios de Whatsapp com as negociações.
“Ela estabelecia o preço dependendo do tempo de gestação. Tudo era feito em hotéis e motéis da capital que, segundo Luciane, seria mais seguro para ela e as gestantes”, contou o delegado Luciano Guimarães do Nascimento. “O caso chamou ainda muita atenção pela amplitude das pessoas que a procuravam: do Sul, do Norte e Nordeste do país e do exterior”, completou.
Na sexta-feira em que foi presa, a enfermeira havia reservado dois quartos num hotel. Ela foi presa em flagrante, dentro de um deles. Nos quartos, foram encontradas cinco cartelas de comprimidos abortivos no valor de R$ 500 a R$ 800 cada drágea, remédios para dor, anestésicos, gazes e seringas, além de 11 vidros da medicação injetável de uso veterinário.
As duas gestantes encontradas no momento do flagrante tinham, na época, entre 2 e 3 meses de gravidez. A primeira estava com R$ 4 mil para o pagamento do serviço. A segunda, com R$ 5,5 mil. Em depoimento, elas informaram que tomariam os remédios para expelir o feto em casa. As mulheres foram levadas ao Hospital Odilon Behrens e, em seguida, ouvidas e liberadas, pois o Código Penal não pune o ato preparatório. Na casa de Luciane, em Justinópolis, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a polícia achou mais 30 vidros do remédio injetável, R$ 12 mil em espécie, além de comprimidos.
Mais de 25 mulheres foram identificadas, qualificadas e intimadas a depor. De acordo com o delegado Emerson Morais, os investigadores tiveram acesso à documentação de que estavam grávidas, como exames de ultrassom e de sangue. Se provado que essas clientes concluíram o procedimento, elas estão sujeitas a pena de 1 a 4 anos de prisão.
Já Luciane, está sujeita a pena bem maior. Ela foi presa por cometimento de aborto com consentimento da gestante, cuja punição prevista é 1 a 4 anos de detenção, e também por depósito de medicação de uso proibido, considerado crime hediondo e com pena prevista de 10 a 15 anos de prisão.
