O ministro Luis Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do
PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro
descreve.
“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato
a presidente — de maneira enfática —, em frontal oposição ao que foi
deliberado pela Corte”, assinala Salomão.
De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa “margem a
dúvidas” de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE.
Em sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro de candidatura à presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato no horário eleitoral do PT.
“Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do
descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de
prejuízos inegáveis aos demais candidatos”, observa o ministro, que na
hipótese de descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de
R$500 mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em
desconformidade com a decisão do plenário do TSE.
Salomão é um dos relatores de três pedidos apresentados pelo Partido Novo neste domingo (2) no TSE.
Além da ação contrária ao programa da rádio, a sigla ajuizou
representação para suspender propagandas na TV, que está sob relatoria
do ministro Carlos Bastide Horbach, e uma petição geral apresentada
dentro do processo de registro de Lula, que tem como relator o ministro
Luís Roberto Barroso.
O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, também
entrou com ação contra a propaganda eleitoral do PT transmitida na
televisão.
