O Ministério da Economia liberou R$ 8,3 bilhões no orçamento federal na tarde desta 6ª feira (20.set.2019). O anúncio foi feito durante a divulgação do 4º Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
O Ministério da Educação será o órgão que receberá a maior parte do desbloqueio de verba, com R$ 1,99 bilhão, seguido da Economia (R$ 1,75 bilhão), da Defesa (R$ 1,65 bilhão) e da Saúde (R$ 700 milhões). Eis a distruibuição dos valores:
Além dos R$ 1,99 bilhão do orçamento, o Ministério da Educação vai receber mais R$ 1 bilhão deste fundo. Também foram liberados R$ 250 milhões para as bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
No último relatório, de julho, o governo havia anunciado 1 bloqueio de R$ 1,44 bilhão, totalizando R$ 33,42 bilhões retidos. Na última 3ª feira (17.set), o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) já havia antecipado o desbloqueio. O presidente Jair Bolsonaro também confirmou o valor.
Projeções
O Ministério da Economia também atualizou as projeções do governo federal para os principais indicadores macroeconômicos. A equipe econômica estima que o PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro vai crescer 0,85% em 2019, frente à expectativa de 0,81% que estava prevista no penúltimo relatório bimestral.
O IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deve ser mais fraco, saindo de 3,8% para 3,6%. A perspectiva do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), utilizado para reajustar o salário mínimo, caiu de 4% para 3,7%.
Mais dinheiro
Haverá também a liberação de recursos do fundo da Lava Jato, que é destinado para a área de educação e à Amazônia Legal. Na última 3ª feira (17.set.2019), o STF (Supremo Tribunal Federal) homologou o acordo que permite a transferência de R$ 2,6 bilhões às duas áreas. Eis a divisão desses recursos:
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- R$ 1,06 bilhão – para o combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia:
- R$ 630 milhões para a União, por meio de ações da GLO (Garantia da Lei e da Ordem), para o amparo de orçamento no do Ministério da Defesa;
- R$ 430 milhões vão para ações em conjunto com os Estados da região;
- R$ 1,6 bilhão – para a Educação:
- R$ 1 bilhão destinado para a educação infantil;
- R$ 250 milhões para o Ministério da Cidadania, para ações relacionadas ao Programa Criança Feliz, que compreende uma série de iniciativas vocacionadas ao desenvolvimento integral da Primeira Infância;
- R$ 250 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para ações relacionadas a projetos ligados a empreendedorismo, inovação, popularização da ciência, educação em ciência e tecnologias aplicadas, tais como Bolsas de pesquisa pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e a Construção da Fonte de Luz Síncrotron de 4ª Geração;
- R$ 100 milhões para ações socioeducativas em cooperação com os Estados, preferencialmente por intermédio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
