O dia 3 de dezembro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência em todo o mundo. Em atenção a essa data, a Codeplan divulgou informações do estudo “Análises temáticas da PDAD 2018: pessoas com deficiência no Distrito Federal” sobre as pessoas com deficiência no DF. O levantaemento foi elaborado a partir dos dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD de 2018. O estudo completo será divulgado nas próximas semanas.
O levantamento mostra que vivem no DF 139.708 pessoas com alguma deficiência, o que corresponde a 4,8% da população. Para esse estudo, definiu-se que pessoas com alguma deficiência são aquelas que possuem grande dificuldade ou não conseguem de modo algum realizar atividades como enxergar, ouvir, caminhar/subir degraus ou que possuem deficiência mental/intelectual limitadora. Essa definição foi criada pelo Grupo de Washington sobre Estatísticas das Pessoas com Deficiência em 2010, e é a mesma utilizada pelo IBGE nos Censos Demográficos.
Gráfico 1: Percentual de pessoas com deficiência em relação a população total, por tipos de deficiência e grupos de renda**, Distrito Federal, 2018. Fonte: Codeplan, Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD, 2018.
A autora do estudo, Karoline Trindade Dutra, assistente de pesquisa na Codeplan, explica que o levantamento de informações sobre o perfil das pessoas com deficiência no DF visa auxiliar os gestores públicos a elaborar políticas voltadas para essa população. E acrescenta que, segundo a ONU, “ter uma data específica tem o objetivo de chamar a atenção para o tema e mobilizar apoio em favor da dignidade, direitos e bem-estar das pessoas com deficiência. Também busca discutir os ganhos sociais com a integração dessa população em todas as dimensões da vida política, social, econômica e cultural”, diz.
O tipo de deficiência predominante no Distrito Federal é a visual: 2,7% da população declarou possui-la. A deficiência motora é a segunda mais presente; 1,5% da população declarou ter grandes dificuldades ou não conseguir de modo algum se locomover. Em seguida, a auditiva (0,9%) e a intelectual/mental (0,8%). O percentual de pessoas com alguma deficiência é maior nas Regiões Administrativas de baixa renda (5,5%) e de média-baixa renda (5,3%) em comparação com as Regiões Administrativas de renda alta (3,2%) e média-alta (4,7%).
A presença de deficiências é maior entre as pessoas idosas (14,8%), que entre os demais grupos etários. Somente 1,7% das crianças de 0 a 12 anos possuem alguma deficiência. Entre os adolescentes e jovens de 13 a 29 anos, esse percentual é de 2,9% e, para os adultos de 30 a 59 anos, é de 4,9%. Observando o total da população, a distribuição por sexo, de pessoas com deficiência é, ligeiramente, maior entre as mulheres (5,3%), enquanto entre os homens é de 4,4%. Não há diferenças significativas na distribuição de pessoas com deficiência em relação a raça/cor.
Escolaridade
No estudo comparam-se as informações de escolaridade, emprego e renda do grupo de pessoas com deficiências com o grupo da população que não possui deficiência. A partir dessa comparação é possível identificar fatores que representam barreiras para a inclusão social dessas pessoas e, consequentemente, demandas por políticas públicas direcionadas para elas.
Pode-se observar que, entre as pessoas com deficiência que possuem mais de 25 anos, o nível de escolaridade predominante é o ensino fundamental incompleto (33,6%). No restante da população, esse percentual é de 17,9%. Destaca-se que o percentual de pessoas com deficiência que alcançaram o ensino médio completo é de 27,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiências, esse percentual é de 36,5%. Vale destacar também que mais de 67% das pessoas com deficiência menores de 25 anos estão frequentando a escola.
Esse percentual é próximo ao de pessoas sem deficiência, de 65,1%. Esses resultados devem-se, em parte, às diversas legislações, planos e políticas educacionais, que asseguraram a inclusão educacional dessas pessoas, como a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 e mais recentemente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), que também é um importante marco na área da educação, em especial para crianças e adolescentes com deficiência.
Ainda que alguns avanços possam ser notados no campo da educação básica, o mesmo não se pode afirmar em relação à educação superior. O percentual de pessoas com deficiência de 25 anos ou mais com ensino superior completo é de 18,7%. Para a população sem deficiência, esse percentual é de 33,8%. Os dados relativos a esse nível educacional evidenciam que há demandas por outros estudos para compreender as razões dessas diferenças e por políticas/programas para aumentar a inserção dessa população no ensino terciário.
Emprego
Entre as pessoas com deficiência em idade para trabalhar, ou seja, pessoas com mais de 14 anos (acima de 14 anos), 33,2% estão empregadas. O percentual de pessoas sem deficiência que trabalham é de 55,3%. Especificamente em relação aos tipos de deficiência, observa-se que as pessoas com deficiência visual são as que estão proporcionalmente mais empregadas em comparação com as pessoas que possuem outras deficiências. Aproximadamente, quatro em cada dez pessoas com esta deficiência possuem emprego (41,2%). A população com deficiência auditiva é a segunda com maior proporção de pessoas trabalhando (28,2%). Entre as pessoas com deficiência motora, 18% trabalham e, com deficiência intelectual, 12,7% (Gráfico 2).
Gráfico 2: Percentual de pessoas com deficiência, por tipo de deficiência e situação de ocupação, Distrito Federal, 2018.
Fonte: Codeplan, Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios – PDAD, 2018.
As informações sobre o mercado de trabalho mostram que há demanda para a atuação pública, privada e da sociedade civil voltada para a inclusão da população com deficiência no mercado laboral. Inclusive, 19,5% das pessoas com alguma deficiência que estavam desempregadas e não possuíam outra fonte de renda, como aposentadoria, pensão ou benefício social, afirmaram ter procurado trabalho nos 30 dias anteriores à data de referência da pesquisa. Alternativas como treinamento profissionalizante, preparação para entrada no mercado de trabalho e apoio na interlocução entre candidato-empresa são exemplos de ações que devem ser pensadas para esse público.
Também é importante investigar como tem se dado atualmente o cumprimento da lei federal no 8.213, de 24 de julho de 1991, que estabelece que toda empresa com 100 ou mais empregados deve preencher de 2% a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Em 2016 59% das empresas não cumpriam essa cota segundo dados do então Ministério do Trabalho e Emprego.
No estudo completo os leitores poderão encontrar informações adicionais sobre o perfil demográfico, saúde, mobilidade urbana e, ainda, detalhamento das informações relacionadas a empregabilidade das pessoas com deficiência.
