A transferência de imigrantes venezuelanos que se instaram em Roraima
vai começar esta semana, com a expectativa de que nesta primeira fase
pelo menos 700 imigrantes tenham condições de serem deslocados para
outras regiões do País.
A ação coordenada pela Casa Civil
vacinou e documentou os 700 venezuelanos a serem transferidos para
outras regiões do País. Na próxima quinta-feira, 11, começam os
primeiros embarques em voos da FAB, para São Paulo e Cuiabá (MT). Pelo
acordo feito com a prefeitura de São Paulo serão deslocados para a
capital paulista metade do contingente habilitado, ou seja, 350
venezuelanos. As viagens, no entanto, podem ser feitas em etapas.
O
governo federal é o responsável por arcar com as despesas da viagem,
que serão feitas com aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo o
governo, desde o início desta semana, os venezuelanos devem passar por
exames de saúde e cadastro junto a ONU e ao Ministério do
Desenvolvimento Social para atestar que estão aptos a serem deslocados.
Segundo
a Casa Civil, o papel do governo será “entregar” os imigrantes e há um
acerto de que a rede municipal de SP e a ONU vão dar 30 dias de
acolhimento. A ideia, em São Paulo, é usar alguns abrigos e a expertise
de organizações que atuaram para receber os haitianos. Além de Cuiabá e
São Paulo, nesta primeira fase, as cidades de Manaus e Campinas também
acertaram que podem receber os venezuelanos.
Além disso, a
Casa Civil explicou que a ONU tem parcerias com o Sebrae para tentar dar
cursos profissionalizante e ajudar os venezuelanos a arrumar emprego.
“Não garantimos emprego, mas tentamos dar oportunidade para que eles
tenham uma vida melhor”, diz Natalia Marcassa, responsável da Casa Civil
para o tema.
Censo realizado pelo governo (por meio da
Policia Federal) calcula que no máximo há hoje 52 mil venezuelanos no
Brasil. No último dia 21, foi montado um novo abrigo emergencial, com
capacidade para receber até 820 pessoas. O foco é tirar os venezuelanos
na praça principal e, antes da interiorização, leva-los para os abrigos.
O cálculo é que hoje na praça tenha cerca de 890 pessoas. A prioridade
será atender crianças, mulheres e famílias.
Recursos
O
governo federal já anunciou a liberação de 190 milhões para ajuda aos
refugiados venezuelanos. O presidente Michel Temer assinou uma Medida
Provisória 823/2018, publicada no dia 12 de março, que abre crédito
extraordinário em favor do Ministério da Defesa com este propósito. O
recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento
humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao País, a grande maioria
refugiada no Estado de Roraima. De acordo com a MP, publicada no Diário
Oficial da União (DOU), a abertura do recurso foi possível por causa de
anulação parcial da dotação orçamentária do Ministério do Trabalho
voltada para gastos com seguro-desemprego.
