“Por ordem do presidente Jair Bolsonaro foi feita transferência de recursos para permitir a inserção neste mês de março, com o pagamento em abril, de 1.220 milhão de novas famílias no programa, elevando a cobertura para 14.290 milhões de famílias. Do ponto de vista das taxas de cobertura, com esse novo anúncio, a taxa de cobertura do nordeste cobertura chega a 111,90%”, disse Onyx, acrescentando que “essa é a primeira vez na história que chegamos ao número de 14.290 milhões de famílias no programa”.
Além disso, ele garantiu que, nos próximos quatro meses, nenhum beneficiário será excluído do programa, visto o avanço do novo coronavírus pelo país, que já infectou 4.579 pessoas e causou 159 mortes.
“O Ministério da Cidadania, nesta última semana, editou várias portarias para dar tranquilidade a todas aquelas pessoas que estão sob a cobertura dos programas sociais do governo federal. Ampliamos para 120 dias, tanto para o Benefício de Prestação Continuada quanto para o programa Bolsa Família, e não haverá nenhuma família ou pessoa que será retirada de nenhum dos dois programas”, garantiu Onyx.
Coronavoucher
O ministro da Cidadania também deu detalhes de como se dará o pagamento dos R$ 600 do auxílio emergencial que o governo federal dará a pessoas de baixa renda. Para passar a valer, a medida ainda carece da aprovação no Senado, da sanção presidencial, de um decreto regulamentador e de uma Medida Provisória de crédito extraordinário para permitir que o recurso chegue até as pessoas.
“Segundo a lei, o pagamento será pelos bancos federais: Banco do Brasil, Caixa, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste. Estamos trabalhando com as melhores redes: Caixa-Lotéricas, Banco do Brasil-Correios. Será a maior rede possível para o dinheiro chegar com agilidade para o cidadão”,
O ministro ainda comentou que vai pedir à Caixa para emitir uma folha suplementar para permitir o pagamento desse auxílio emergencial às pessoas que estão no Bolsa Família. “Aqueles que estão no Bolsa Família e têm, pela lei, direito aos R$ 600, eles seguramente (vão receber). Vamos pedir à Caixa Federal para que faça um esforço e emita uma folha suplementar para poder agilizar e permitir o pagamento dessas famílias”, explicou.
“Para quem não recebe o Bolsa Família, os cruzamentos de dados serão feitos. Por exemplo, quem é microempreendedor individual, nós estamos falando com o Ministério da Economia, que está aprontando a base de dados e vai transferir para a Cidadania e o Cadastro Único, para que a gente possa estabelecer com clareza os critérios de elegibilidade. Contribuintes individuais, que são as pessoas físicas que estão fora do MEI, mas são contribuintes para o INSS, eles também terão espaço para garantir o recebimento do recurso. Os informais que estão à margem de qualquer cruzamento terão solução tecnológica. Ela será digital”, acrescentou Onyx.
Por fim, o ministro da Cidadania pediu que as pessoas que têm direito ao benefício esperem até que o governo federal anuncie o início dos pagamentos, e evitem aglomerações desnecessárias em agências bancárias ou casas lotéricas.
“O sistema ainda não está implantado. Não procure os bancos oficiais neste momento, porque a lei não está sancionada. Por favor, mantenham o sigilo dos dados. Não deem os seus dados para qualquer pessoa ou qualquer site. Isso vai manter os nossos dois pilares: segurança no processo e agilidade. No mais breve espaço de tempo, nós vamos atender a todas essas categorias e os recursos chegarão, sim, com segurança a cada mão de brasileiro e brasileira para ajudar a vencer esse momento”, destacou Onyx.
