O Ministério Público Eleitoral (MPE) encontrou 1.077 irregularidades em
cerca de 20 mil pedidos de registros de candidaturas para as eleições
deste ano. Nesse montante, 767 estão sendo investigadas, enquanto 310
foram alvos de pedidos de indeferimento pelos procuradores que atuam no
processo eleitoral de todo o país. Mais da metade das impugnações —
57,5% — refere-se a situações em que se aplicam à inelegibilidade pela
Lei da Ficha Limpa. Um desses casos é do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva, condenado em segunda instância e atual candidato à presidência
da República pelo PT.
Lula tornou-se alvo de impugnação de candidatura por parte da
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 15 de agosto, horas
após o Partido dos Trabalhadores oficializar o nome dele para o pleito. O
ex-presidente não é o único. Os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB),
Henrique Meirelles (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL) também tiveram registro
questionado na Corte Eleitoral por advogados.
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 15 de agosto, horas
após o Partido dos Trabalhadores oficializar o nome dele para o pleito. O
ex-presidente não é o único. Os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB),
Henrique Meirelles (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL) também tiveram registro
questionado na Corte Eleitoral por advogados.
Os
dados ainda são parciais, pois cerca de 8 mil solicitações de registros
de candidatos em diversos estados e no Distrito Federal estão pendentes
de análise. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo
firmado entre o MP Eleitoral, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
de Contas e o Tribunal de Contas da União (TCU). Nas impugnações
promovidas por partidos e candidatos, a Justiça Eleitoral tem até 17 de
setembro para rejeitar ou não as solicitações. De acordo com o
vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a atuação
do MPE deve ser rápida, efetiva e uniforme nas eleições, com o objetivo
de “assegurar respostas claras e firmes à população”.
dados ainda são parciais, pois cerca de 8 mil solicitações de registros
de candidatos em diversos estados e no Distrito Federal estão pendentes
de análise. A verificação das informações foi facilitada pelo acordo
firmado entre o MP Eleitoral, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais
de Contas e o Tribunal de Contas da União (TCU). Nas impugnações
promovidas por partidos e candidatos, a Justiça Eleitoral tem até 17 de
setembro para rejeitar ou não as solicitações. De acordo com o
vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, a atuação
do MPE deve ser rápida, efetiva e uniforme nas eleições, com o objetivo
de “assegurar respostas claras e firmes à população”.
Réu no Supremo
O
candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também está entre os mais de mil
nomes com possíveis irregularidades. Ele é alvo de dois pedidos de
impugnação de candidatura no TSE. Um deles, apresentado pelo advogado
Rodrigo Phanardzis, questiona o fato de o militar reformado figurar como
réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e almejar o cargo máximo da
República. Nesta semana, o assunto foi alvo de discussões acaloradas
entre os ministros da mais alta Corte do país.
candidato do PSL, Jair Bolsonaro, também está entre os mais de mil
nomes com possíveis irregularidades. Ele é alvo de dois pedidos de
impugnação de candidatura no TSE. Um deles, apresentado pelo advogado
Rodrigo Phanardzis, questiona o fato de o militar reformado figurar como
réu no Supremo Tribunal Federal (STF) e almejar o cargo máximo da
República. Nesta semana, o assunto foi alvo de discussões acaloradas
entre os ministros da mais alta Corte do país.
Eles
avaliam que o debate sobre a possibilidade de réus figurarem na linha
sucessória da Presidência pode chegar até o momento da candidatura. Se
ocorrer a Bolsonaro algo parecido com a decisão tomada pelo STF, que
impediu o ex-presidente do Senado Renan Calheiros de assumir o comando
do Executivo, o parlamentar fica de fora da lista de postulantes ao
Planalto.
avaliam que o debate sobre a possibilidade de réus figurarem na linha
sucessória da Presidência pode chegar até o momento da candidatura. Se
ocorrer a Bolsonaro algo parecido com a decisão tomada pelo STF, que
impediu o ex-presidente do Senado Renan Calheiros de assumir o comando
do Executivo, o parlamentar fica de fora da lista de postulantes ao
Planalto.
Temendo perder espaço no pleito
eleitoral deste ano, por conta do provável impedimento do ex-presidente
Lula em seguir na campanha, o PT começa a mudar a direção da campanha.
Na verdade, a legenda já admite que a imagem do vice na chapa, Fernando
Haddad, deve ganhar maior evidência. Por conta dos riscos de ficar sem
um representante na corrida ao Planalto, ou de perder força entre os
eleitores, o PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o
ex-prefeito de São Paulo represente a sigla nas entrevistas concedidas
aos veículos de comunicação. Esse é o primeiro passo para lançar Haddad
como postulante ao cargo de chefe do Executivo, na cada vez mais forte
possibilidade de que Lula seja barrado pelo Poder Judiciário.
eleitoral deste ano, por conta do provável impedimento do ex-presidente
Lula em seguir na campanha, o PT começa a mudar a direção da campanha.
Na verdade, a legenda já admite que a imagem do vice na chapa, Fernando
Haddad, deve ganhar maior evidência. Por conta dos riscos de ficar sem
um representante na corrida ao Planalto, ou de perder força entre os
eleitores, o PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o
ex-prefeito de São Paulo represente a sigla nas entrevistas concedidas
aos veículos de comunicação. Esse é o primeiro passo para lançar Haddad
como postulante ao cargo de chefe do Executivo, na cada vez mais forte
possibilidade de que Lula seja barrado pelo Poder Judiciário.
Lula fora da tevê
A
preocupação maior é com o início do horário eleitoral gratuito no rádio
e na TV, em 1º de setembro. Lula está proibido pela juíza Ana Carolina
Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba (VEP), de receber
jornalistas, gravar dentro da Sala do Estado-Maior, na Superintendência
da Polícia Federal, onde cumpre pena, ou de sair para fazer campanha. No
documento, enviado ao TSE, endereçado à presidente da Corte, ministra
Rosa Weber, e assinado pela senadora Gleisi Hoffmann, o PT pede que Lula
seja liberado para conversar com a imprensa. Se a solicitação for
negada, Haddad é o segundo na fila, de acordo com a petição.
preocupação maior é com o início do horário eleitoral gratuito no rádio
e na TV, em 1º de setembro. Lula está proibido pela juíza Ana Carolina
Lebbos, da Vara de Execuções Penais de Curitiba (VEP), de receber
jornalistas, gravar dentro da Sala do Estado-Maior, na Superintendência
da Polícia Federal, onde cumpre pena, ou de sair para fazer campanha. No
documento, enviado ao TSE, endereçado à presidente da Corte, ministra
Rosa Weber, e assinado pela senadora Gleisi Hoffmann, o PT pede que Lula
seja liberado para conversar com a imprensa. Se a solicitação for
negada, Haddad é o segundo na fila, de acordo com a petição.
O professor Sávio Chalita, especialista em direito eleitoral,
ressalta que a legislação não prevê a hipótese de o vice assumir o
comando da campanha. “Essa é uma situação inédita, em que o cabeça de
chapa está preso. Não houve um caso assim nem mesmo com o vice cumprindo
pena. Mas também não existe impedimento legal previsto, é algo que o
TSE terá que decidir, seja a favor ou contra o pedido do partido”,
destaca.
ressalta que a legislação não prevê a hipótese de o vice assumir o
comando da campanha. “Essa é uma situação inédita, em que o cabeça de
chapa está preso. Não houve um caso assim nem mesmo com o vice cumprindo
pena. Mas também não existe impedimento legal previsto, é algo que o
TSE terá que decidir, seja a favor ou contra o pedido do partido”,
destaca.
“Essa é uma situação inédita, em
que o cabeça de chapa (Lula) está preso. Não houve um caso assim nem
mesmo com o vice cumprindo pena”
que o cabeça de chapa (Lula) está preso. Não houve um caso assim nem
mesmo com o vice cumprindo pena”
Sávio Chalita, especialista em direito eleitoral.
Campanha CLDF
