Em um cenário com 316 mil desempregados e 188 mil brasilienses que se declaram autônomos, ambulantes se espalham pela capital. Estima-se que o déficit de vagas nos setores centrais da
capital federal chegue a 30 mil. A situação é pior quando as opções são
bloqueadas permanentemente. No Distrito Federal, estacionamento também
virou ponto fixo de trabalho ou propaganda. Vendedores ambulantes,
flanelinhas e lavadores de carros fazem de áreas públicas seus locais
laborais. Em outros casos, veículos abandonados, até mesmo sem pneu,
criam morada onde deveria haver espaço de circulação. Somado a isso,
pessoas em situação de rua tomam áreas de grande movimentação.
ambulantes se espalham pela capital. Em algumas
ocasiões, sofrem repressão de órgãos fiscalizadores. Em outras, agem sem
incômodo. No caso de apropriação de espaços públicos, o descontrole é
completo. Munidos de carrinhos de supermercado, lavadores de carros
bloqueiam passagens e vagas em toda a área central.
No DF, a Lei 6.190/2018 promete alterar o cenário com a
regulamentação do comércio ambulante. O texto promulgado pelo presidente
da Câmara Legislativa e publicado Diário Oficial no dia 2 de agosto,
após derrubada de veto do governador, ainda depende da sanção do
Executivo. Quando e se começar a valer, vendedores precisarão de
autorização para explorar o espaço público, a pessoa poderá ser
remanejada a qualquer momento e o trabalho poderá ser exercido inclusive
em carrocinhas, barracas e veículos motorizados. O governador Rodrigo
Rollemberg ainda não definiu pelo veto ou sanção.
Condições
