Com a entrega do documento, Terracap busca proporcionar mais segurança jurídica ao setor produtivo e ao desenvolvimento do Distrito Federal
A empresária Antonia Carneiro emocionou-se ao receber os documentos da direção da Agência Foto: Divulgação/Terracap
A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) prossegue com a entrega de escrituras públicas a empresas beneficiadas pelo antigo Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo, o Pró-DF II.
Nessa quinta-feira (12) receberam o documento oito empresas que comprovaram a implantação das promessas de Viabilidade Técnica Econômica e Financeira e que ganharam o Atestado de Implantação Definitivo, da Secretaria de Empreendedorismo (Semp), atestando, por exemplo, o funcionamento do empreendimento e a geração do número de empregos prometidos.
As escrituras foram entregues pelo presidente da Terracap, Izidio Santos, e pelo diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico, Leonardo Mundim. Desde janeiro de 2019, a Agência já regularizou 120 imóveis do Pró-DF II, com entrega de escrituras. Izidio Santos ressaltou que é uma meta da Terracap proporcionar segurança jurídica ao setor produtivo e ao desenvolvimento do Distrito Federal. “Aqui está a concretização disso”, enfatizou Izidio.
Já Leonardo Mundim antecipou que a propriedade dos imóveis irá dar fôlego aos negócios. “Esperamos que com essa escritura definitiva as empresas possam ampliar os seus negócios, conseguir financiamento, inclusive dando a escritura como garantia, e gerar mais empregos”, afirmou.
Felicidade
Alguns empresários receberam escrituras públicas de compra e venda com alienação fiduciária, quando, embora já cumprido o projeto de viabilidade, ainda há saldo devedor junto à Agência, enquanto outros receberam a escritura com o preço quitado. Neste caso, após o registro desse título, os respectivos donos terão a propriedade plena das unidades imobiliárias.
A empresária Antônia Carneiro emocionou-se ao receber o documento. “É muita alegria, estou com o coração acelerado. Só a gente sabe o quanto é valioso estar com essa escritura em mãos. Só tenho a agradecer à Terracap”, disse.
Após 20 anos aguardando esse desfecho, o empresário José Machado diz se sentir vitorioso. “Foram muitas lutas para receber a escritura. As consecutivas mudanças na administração pública, além de alterações nas leis, atrasaram o programa”, conta. E ressalta: “Me sinto um herói. Já não preciso mais da minha pilha de processos. A dedicação da nova gestão da Terracap me permitiu estar aqui, solucionando todos os problemas enfrentados no passado”, finalizou.