O prazo para que as escolas realizem a adesão ao Programa Educação
Conectada por meio do sistema PDDE Interativo foi prorrogado para o dia
10 de maio. Antes o prazo era dia 26 de abril.
Para ajudar as escolas nesse processo, o Ministério da Educação (MEC) elaborou um passo a passo. Para acessá-lo, clique no link.
O Programa de Inovação Educação Conectada, instituído pelo Decreto n° 9.204, de 23 de novembro de 2017,
tem por objetivos apoiar a universalização do acesso à Internet em alta
velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na
educação básica. A implementação do programa está prevista para
acontecer até 2024, de maneira a contemplar, gradualmente, escolas
urbanas e rurais em três fases: Indução, Expansão e Sustentabilidade.
O MEC já iniciou a primeira fase, a de Indução, com apoio à
infraestrutura para as redes selecionadas (aquelas que atenderam aos
critérios específicos para a fase, observado o disposto no parágrafo
único do art. 4º, da Portaria MEC nº 1.602, de 28 de dezembro de 2017),
contemplando 22.400 escolas urbanas com Internet terrestre; e 6.500
escolas rurais com Internet via satélite; distribuídas em cerca de 2.000
municípios de todos os estados brasileiros.
Segundo o Ministério, o aporte financeiro será liberado via PDDE, com
previsão de pagamento para maio de 2018. Se a escola foi selecionada
para conexão via terrestre é preciso preencher o Plano de Aplicação
Financeira para concluir a adesão.
Clique aqui para acessar a Resolução nº 9, de 13 de abril de 2018 que
autoriza a destinação de recursos financeiros, nos moldes operacionais e
regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, por
intermédio das Unidades Executoras Próprias das escolas públicas
municipais, estaduais e distritais, selecionadas no âmbito do Programa
de Inovação Educação Conectada, para apoiá-las na inserção da tecnologia
como ferramenta pedagógica de uso cotidiano.
