O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que vai conceder presídios do estado à iniciativa privada. A medida era uma promessa de campanha do tucano. Ao todo, serão incluídos 171 presídios já em funcionamento, doze unidades em construção e três novos complexos que serão instalados durante a gestão do tucano.
Doria explicou que a negociação será feita no modelo de parcerias público-privadas (PPPs) e que terá implementação gradual. “Esse programa é modernizador. Ele tem mais eficiência e melhor controle, permite que o Estado coloque toda a sua força no entorno dos complexos penitenciários, não dentro”, disse, durante o anúncio nesta sexta-feira 18.
Segundo o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), que também ocupa a posição de secretário de Governo, a implementação será gradual. Neste primeiro momento, o edital atingirá quatro das doze em construção e os três complexos que serão iniciados a partir de agora. “O serviço é público, mas não precisa ser estatal”, argumentou Garcia.
De acordo com Doria, a atual mão de obra de agentes penitenciários poderá ser aproveitada pela iniciativa privada, mas não há garantias e isso ficará restrito aos que “forem eficientes”.
“O programa não desemprega. Ao contrário, vai preservar a mão de obra já treinada e preparada. Evidentemente, todos os que forem eficientes, correntes e honestos”, afirmou o tucano. Estima-se em cerca de 35.000 os servidores públicos da área.
O coronel Nivaldo Restivo, secretário estadual de Administração Penitenciária, afirmou que a nova gestão será pautada por critérios “de qualidade” e que a prioridade é melhorar as condições dos detentos e prover condições de trabalho, a fins de ressocialização.
“O aumento da oferta de trabalho é um dos pilares do plano de governo do nosso governo e a secretaria vai implementar. Da mesma maneira, a oferta de educação básica e profissionalizante, nesse novo modelo, permite o incremento maior, dando ao apenado condições concretas dele se profissionalizar, melhorar sua educação, e se preparar para o retorno à sociedade”, afirmou.
O novo sistema de penitenciárias de São Paulo se baseará em dois modelos, o aplicado nos Estados Unidos e aquele que está em vigor em uma unidade estadual de Ribeirão das Neves (MG).
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