Moraes é o responsável pelo inquérito aberto no Supremo para apurar a disseminação de notícias falsas. Na manhã desta 4ª (27.mai), uma operação da Polícia Federal autorizada por ele mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro. Publicidade
Os deputados Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Philipe Orleans e Bragança (PSL-SP) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG) devem prestar depoimento por ordem do ministro.
O pedido de impeachment de Moraes é assinado por 3 deputados que devem ser ouvidos: Barros, Amaral e Bia Kicis. Além deles, a peça também tem a assinatura de Carlos Jordy (PSL-RJ). Leia a íntegra (199 KB).
O inquérito das fake news foi instaurado pelo presidente do STF, Dias Toffoli, sem que o Ministério Público tomasse iniciativa. Ele indicou Moraes como relator em vez de sortear quem ocuparia o posto.
“A instauração do inquérito foi completamente abusiva”, argumentam os deputados. Eles dizem que a investigação cria 1 “Estado Policial”.
“Qualquer pessoa hoje está sob permanente investigação sobre qualquer fato que, segundo opinião subjetiva dos próprios ministros, ‘atingem a honorabilidade e segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares’”, diz o pedido de impeachment.
Os deputados afirmam que, “não bastassem as irregularidades já demonstradas”, a autorização da operação da Polícia Federal foi 1 excesso do ministro Moraes.
“É chegada a hora de impor limites, cobrar responsabilidade e exigir do ministro Alexandre de Moraes, integrante da mais alta Corte de Justiça do Brasil, que exerça suas funções com respeito à Constituição”, afirma o documento.
Para que 1 pedido de impeachment como esse prospere, é necessário anuência do presidente do Senado. Davi Alcolumbre (DEM-AP), que ocupa o posto atualmente, não deu sinais de apoiar a iniciativa.
Bancada de deputados
A Frente Parlamentar da Segurança Pública, enviou 1 ofício (leia a íntegra – 199 KB) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) no qual intercede em favor dos deputados.
Dos 6 que a Justiça deverá ouvir, Bia Kicis, Carla Zambelli, Luiz Philipe Orleans e Bragança e Junio Amaral.
Segundo o documento, assinado pelo presidente do grupo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), ações contra congressistas por suas opiniões ou palavras é uma “indevida interferência entre os Poderes da República”.
“Na certeza de que a independência e a harmonia dos Poderes seguirão respeitadas, evitando assim outras e novas crises, para além das já inevitáveis que atingem a saúde, o emprego e a subsistência dos cidadãos brasileiros, solicito especial atenção a este expediente, que segue encaminhado também ao Presidente da República e aos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para ciência e providências”, conclui o ofício.
