O subsídio federal ao óleo diesel, principal medida do acordo com os caminhoneiros,
cujo custo foi estimado pelo governo em R$ 4 bilhões, terá impacto
ainda maior, de R$ 5,2 bilhões. Os dados são da IFI (Instituição Fiscal
Independente) do Senado Federal.
O relatório do instituto será divulgado nesta segunda-feira (11), e
aponta um custo total de R$ 14,7 bilhões com o “bolsa caminhoneiro”,
superior aos R$ 13,5 bilhões projetados pela equipe econômica.
A IFI, que tem o papel de acompanhar as contas públicas, vai solicitar
informações à Receita Federal para verificar a divergência. Qualquer
perda de arrecadação ou aumento de despesas com o subsídio de R$ 0,46
no preço do litro do diesel terá de ser compensado com outras medidas.
Se o efeito for maior o governo terá de ampliar as compensações
previstas.
As medidas compensatórias já anunciadas estabelecem redução de
renúncias fiscais e enfrentam resistências. Dois decretos legislativos
apresentados na semana passada tentam barrar a redução da isenção na
Zona Franca de Manaus para empresas de refrigerantes.
“O custo das medidas para reduzir o preço do diesel é elevado, mas
tende a ser em parte acomodado como piora no déficit primário. Nossas
preocupações seguem concentradas no médio prazo”, disse Felipe Salto,
diretor executivo da IFI.
Pelos cálculos da instituição, a renúncia com a redução da Cide e do
PIS/Cofins cobrados no preço do diesel é de R$ 5,1 bilhões. Pelo lado da
despesa, de acordo com a entidade, o subsídio direto a ser pago à
Petrobras custará R$ 9,6 bilhões, ou seja, R$ 100 milhões a mais em
relação aos R$ 9,5 bilhões previstos pela equipe econômica.
Para Salto, as regras fiscais, como o teto de gastos, dependerão de
reformas estruturais para serem cumpridas. “A dívida segue em franca
trajetória de alta”, ressaltou. Segundo ele, o déficit primário do
governo com a incorporação dos custos passaria para R$ 149,2 bilhões
neste ano.
Cálculos preliminares da IFI apontam que a alta do PIB (Produto
Interno Bruto) em 2018 pode passar de 2,7% para 1,9%. A previsão ainda
não incorpora todos os efeitos da greve na arrecadação do governo.
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e representantes
dos caminhoneiros marcaram para as 9 horas desta segunda-feira, em
Brasília, uma nova reunião, de caráter técnico para discutir o
tabelamento do preço mínimo para o frete rodoviário.
O assunto criou um grande impasse no governo que, sob pressão, já
editou duas versões da tabela de preços de fretes. A segunda delas foi
revogada horas depois de ter sido divulgada, na noite de quinta-feira
passada. Representantes da categoria se reuniram ao longo do fim de
semana para fazer as contas e levar uma proposta à ANTT.
A agência já avisou que uma eventual terceira versão da tabela, que
pode ficar pronta entre esta segunda e terça-feira, será submetida a uma
audiência pública que durará de 30 a 45 dias. Na mesa de negociações
há, inclusive, a proposta de se estipular preços diferenciados para os
períodos de safra e de entressafra.
