Em meio à crise de segurança pública que o Ceará enfrenta, 49% da população carcerária do Estado é formada por presos provisórios, ou seja, pessoas que foram acusadas de um crime e são mantidas presas até que seja realizada seu julgamento.
O dado consta de levantamento do R7 feito junto ao governo do Ceará e no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Estado possui 27.647 detentos em seu sistema prisional. Destes, 13.520 são presos provisórios.
O preso provisório não é um condenado e, juridicamente, é considerado um acusado. Somente após o julgamento, que analisará o inquérito e as provas, ele pode ser condenado ou inocentado.
No último mês o Ceará registrou uma de suas maiores chacinas da história, que deixou 14 pessoas mortas, seguida de uma rebelião em uma cadeia pública no interior do estado, que deixou outros 10 mortos. As duas ocorrências tiveram como razão a disputa por espaço de facções criminosasque atuam no Estado.
49% dos presos do Ceará são provisóriosArte/R7
Crescimento das facções
O alto número de presos provisórios também contribui para o crescimento destas facções, que tem nos presos, força para crescerem.
A casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, no Complexo Penitenciário Itaitinga II, no Ceará, por exemplo, é dominada por uma facção criminosa que impõe até restrição de circulação dentro do presídio aos agentes penitenciários.
Nesta unidade, 815 dos 1.043 detentos da unidade, são provisórios — apenas 228 presos já foram condenados.
O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) alega que tem “adotado uma série de ações para dar celeridade ao julgamento de processos, reduzir a população carcerária e possibilitar a ressocialização de egressos do sistema prisional”.
Entre as medidas estão mutirões dentro dos presídios e a adoção das Audiências de Custódia, em que presos em flagrantes são levados à Justiça para análise sobre a legalidade e necessidade do cárcere. “Desde o dia 22 de maio, todas as Comarcas do Interior do Estado também passaram a realizar audiências de custódia”, explica o TJ-CE em nota.
Já a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus-CE) afirmou que “está trabalhando na criação de novas unidades prisionais” e que tem “agilizando o processo de transferência dos presos e o acesso às audiências de custódia” para tentar reduzir essa proporção de presos provisórios no Estado.
Campanha CLDF
