B 10ª Conferência Distrital de Saúde. O evento é a etapa preparatória para a 16ªConferência Nacional de Saúde, marcada para agosto deste ano. O tema de ambas é o mesmo: Democracia e Saúde: Saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS. Na edição do DF, são esperadas cerca de 500 pessoas nos três dias de evento.
Campanha CLDF
“A décima Conferência Distrital de Saúde é o ambiente ideal para discutirmos os rumos da saúde pública, propostas e projetos que nos permitam garantir que ela seja, de fato, um direito, e que o nosso Sistema Único de Saúde cada vez mais consolide seus princípios. Nesse sentido, é fundamental a participação da sociedade, não apenas por meio de representantes, mas também com a presença dos próprios usuários do sistema”, destacou o secretário de Saúde, Osnei Okumoto.
Os eixos a serem discutidos serão: saúde como direito; consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde; e financiamento adequado e suficiente. “É importante que a população participe, porque é ela quem utiliza os serviços de saúde. Será ouvindo os usuários que saberemos que tipo de atendimento o governo está levando para as pessoas e tentaremos sugerir propostas de mudanças”, explica a presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, Lourdes Piantino.
A organização do evento é feita pelo Conselho de Saúde do DF, com apoio da Secretaria de Saúde. “O Conselho foi a forma encontrada para colocar trabalhadores, usuários e a gestão no orçamento participativo do SUS”, explica o assessor de Relações Institucionais, Wanderley Ferreira Nunes.
Ele destaca que a conferência é uma forma de participação popular, prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei nº 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes do SUS.
REGIONAIS – Antes da realização da conferência distrital, cada uma das sete regiões de saúde do DF promoveu sua discussão local. A primeira aconteceu em 26 de março, na Região de Saúde Norte, com a participação de 167 pessoas. A última a reunir os brasilienses para debater a temática foi a Região de Saúde Sudoeste, no dia 10 de abril.
Um total de 338 delegados, dentre eles 56 natos na etapa distrital e outros 332 escolhidos nas etapas regionais, irão representar os gestores, trabalhadores e usuários na Conferência Distrital. Deste total, 68 serão escolhidos para a etapa nacional.
LEGISLAÇÃO – As conferências de saúde têm como base a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a lei, as conferências se reunirão a cada quatro anos, com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
A 10ª Conferência Distrital de Saúde foi convocada pelo Decreto nº 39.654, de fevereiro deste ano. Ela será presidida pelo secretário de Saúde do Distrito Federal; coordenada pela presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal; e, nos seus impedimentos ou ausências, pela secretária executiva do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
SERVIÇO
Abertura da Conferência Distrital de Saúde
Data: 5 de junho
Horário: 8 horas
Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa – SCES, Trecho 3, Lote 3.
