Turistas de 4 países –Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão– estão dispensados de visto para viajar para o Brasil.
O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta 2ª feira (18.mar.2019). Eis a íntegra.
De acordo com o documento, o visto é apenas para “turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”.
A estadia dos estrangeiros que preencherem esse quesito sem visto será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90.
No entanto, a medida anunciada pelo governo é unilateral. Ou seja, cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para entrar nos países beneficiados pelo ato.
A publicação do decreto vem em meio à 1ª visita de Bolsonaro como presidente da República aos Estados Unidos. Ele deve se reunir com o mandatário dos EUA, Donald Trump, na 3ª feira (19.mar).