Os migrantes venezuelanos são cada vez mais numerosos na América Latina. E também enfrentam cada vez mais empecilhos.
Não se sabe ao certo quantas pessoas já abandonaram a Venezuela para
escapar da grave crise político-econômica, mas o Escritório da ONU para
Assuntos Humanitários estima que, até o mês de julho, a cifra girava em
torno de 2,3 milhões de pessoas.
Sabe-se também que esses números parecem estar subindo rapidamente: só
na fronteira com o Brasil, em Roraima, estima-se que 500 venezuelanos
cheguem por dia. Relatório recente da Organização Internacional de
Migrações (OIM) aponta que ao menos 50 mil pessoas – a maioria em
situação de grande miséria – entraram no país vindas da Venezuela até
abril de 2018, um aumento de mais de 1.000% em relação a 2015.
Com milhares de migrantes vivendo nas ruas da empobrecida cidade
fronteiriça de Pacaraima, as tensões cresceram e levaram a um protesto
violento no último sábado, quando acampamentos venezuelanos foram
queimados e cerca de 1,2 mil deles cruzaram a fronteira de volta a seu
país.
O governo federal brasileiro trabalha com a política de fronteiras
abertas em relação aos venezuelanos, e posterior interiorização dos
imigrantes para desafogar Roraima. Ao chegarem ao país, eles recebem
documentos provisórios e podem dar entrada em um pedido de refúgio ou de
residência temporária.
A governadora do Estado, Suely Campos, chegou a editar no início de
agosto decreto limitando o acesso dos imigrantes a serviços públicos,
contestado pela Advocacia-Geral da União. Uma decisão liminar em
primeira instância na Justiça do Estado chegou a impor o fechamento da
fronteira, mas foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Os debates em torno do tratamento ao grande fluxo de migrantes – seja
atribuindo a razões de segurança ou ao colapso dos serviços públicos –
se estendem a outros países da América Latina, que têm recebido volume
ainda maior de venezuelanos em suas fronteiras.
Venezuelanos emigram por terra até para países distantes, como Peru e Chile Passaporte em mãos
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No Equador, por exemplo, a partir de sábado passado o governo começou a
exigir um passaporte “válido e vigente” aos venezuelanos que quiserem
entrar no país.
A justificativa é de que “foram identificados casos de tráfico de
migrantes venezuelanos”, segundo comunicado da Chancelaria equatoriana.
A decisão acabou sendo flexibilizada após entrar em vigor: as
autoridades afirmaram que ela não se aplicaria a crianças e adolescentes
que chegassem ao país acompanhados de pais ou responsáveis em posse de
passaportes.
A exigência de passaporte é contestada na Justiça pela Defensoria
Popular do Equador, que pediu medidas cautelares para evitar que o
governo a colocasse em prática.
A defensora Gina Benavides disse à agência EFE que a exigência é
inconstitucional e esbarra em “princípios básicos de atenção
humanitária” diante da crise na Venezuela e da “necessidade de proteção”
dos venezuelanos.
Ao mesmo tempo, as autoridades peruanas anunciaram que, a partir de 25
de agosto, também exigirão um passaporte válido para autorizar a entrada
de venezuelanos em seu território.
Dentro e fora do seu país, venezuelanos relatam dificuldades para conseguir ou renovar passaporte
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Peru, Chile e Argentina são, depois da Colômbia, os países da região
com a maior presença de venezuelanos, segundo cifras da OIM.
E, no último 11 de agosto, as autoridades peruanas anunciaram um novo
recorde de entrada desses migrantes: foram registradas 5,1 mil em apenas
um dia.
Para se ter uma ideia das dificuldades encontradas por esses migrantes,
é preciso lembrar que muitos fazem por terra o trajeto entre Venezuela e
Peru – uma distância de mais de 2,3 mil quilômetros.
O ministro do Interior peruano, Mauro Medina, disse que a exigência de
passaporte dos venezuelanos se deve à necessidade de segurança de todo o
país.
A medida deve ter um impacto significativo, uma vez que 20% dos
venezuelanos entram no Peru apenas com a carteira de identidade, segundo
a Superintêndencia Nacional de Migrações peruana. E, por conta da crise
venezuelana, a emissão de passaportes é considerada muito difícil.
Venezuelanos que moram no Peru expressaram preocupação pela dificuldade
adicional em se reunir com familiares que planejavam migrar para o
país.
“Emitir um passaporte custa US$ 500, que é o que nos custa para vir ao
Peru”, disse Yuliber Morales, venezuelana que mora há um ano em Lima, ao
jornal local Correo. “Se você tem um ‘palanca’ (gíria para se referir a
alguém influente que ajude nos trâmites), você o consegue em quatro
dias, mas isso também custa, e dinheiro é algo que não temos.”
Ponte Internacional Rumichaca, entre Colômbia e Equador, é ponto de passagem de muitos migrantes venezuelanos
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A medida peruana também foi criticada pela Colômbia, destino para a
maioria dos migrantes venezuelanos e também país de passagem dos que têm
como destino outros países da América do Sul.
“Exigir hoje um passaporte dos venezuelanos, quando sabemos que seu
governo não os está emitindo, é castigar a população pelos erros de seus
mandatários”, afirmou o diretor-geral de Migração da Colômbia,
Christian Krüger Sarmiento.
A própria Colômbia – que registrava em julho a entrada de 50 mil
venezuelanos por dia em distintos pontos de fronteira – reforçou suas
medidas de controle de divisa em fevereiro, passando a admitir a entrada
apenas de venezuelanos que apresentassem passaporte ou o Cartão de
Mobilidade de Fronteira (TMF, na sigla em espanhol), um documento
expedido pela agência migratória colombiana.
O país também está em meio a um processo de regularização de mais de 440 mil venezuelanos.
Vistos
No Chile, o governo anunciou em abril a criação de um “visto de
responsabilidade democrática” destinado aos venezuelanos que queiram
trabalhar e permanecer em caráter temporário no país. O documento,
porém, só pode ser solicitado pelos consulados chilenos na Venezuela.
Equador passou a exigir passaporte válido a venezuelanos que queiram entrar no país
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E a exigência foi aprovada dentro do contexto de uma reforma migratória
que também tirou dos venezuelanos a possibilidade de entrar no Chile
como turista e, posteriormente, mudar seu status migratório.
Na prática, isso significa que só se beneficiarão dos vistos os
migrantes que tenham passaporte vigente e possam realizar os trâmites a
partir da Venezuela.
Entraves para vistos a venezuelanos também passaram a vigorar em outros países.
Em 2017, o governo do Panamá começou a exigir visto de todos os
venezuelanos que quisessem visitar o país por um período máximo de 30
dias e a um custo de US$ 60, sob a exigência de que o solicitante
apresente as passagens de avião de ida e volta e comprove a posse de ao
menos US$ 500.
Segundo a OIM, o número de venezuelanos no Panamá cresceu de 9,8 mil em 2015 para 75,9 mil em 2017.
