A cinco meses das eleições, a maioria dos presidenciáveis não tem
asseguradas alianças competitivas que lhes proporcionem ampla
visibilidade e expectativa de vitória em seus redutos, onde, em tese, a
situação eleitoral de cada um deveria ser mais confortável.
Levantamento feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que as
incertezas que rondam o cenário político nacional permitiram, por
enquanto, que nove dos 14 pré-candidatos citados em pesquisas de
intenção de voto contem com nomes de seus partidos para a disputa em
seus Estados, mas com poucas chances de vitória.
Apesar de não ter conseguido unir o PSDB paulista em torno do nome do
ex-prefeito João Doria, o presidenciável tucano, Geraldo Alckmin, é o
único que tem um correligionário liderando as pesquisas de intenção de
voto em seu reduto eleitoral.
O ex-governador ainda tem o apoio formal de Márcio França (PSB), que
lhe sucedeu no Palácio dos Bandeirantes. Se antes era visto como um
problema, o palanque duplo de Alckmin em São Paulo figura agora como
vantagem quando comparado à situação de seus adversários.
Além de Alckmin, os pré-candidatos que já asseguraram palanques
eletrônicos em seus Estados são Guilherme Boulos (PSOL), Manuela D’Ávila
(PCdoB) e Marina Silva (Rede). PT e MDB também devem compor essa lista,
já que podem lançar, respectivamente, o ex-prefeito Fernando Haddad —
em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e
preso pela Lava Jato — e o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles ou o
próprio presidente Michel Temer.
Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT) são os que enfrentam as
situações mais complexas em seus Estados. Em ambos os casos, os
presidenciáveis terão de negociar alianças para ter suas imagens e nomes
expostos no horário eleitoral reservado para os candidatos ao governo.
Bolsonaro ainda não indicou quem pode apoiar no Rio, e Ciro deve fechar
com o PT pela reeleição do atual governador cearense, Camilo Santana.
Pelas regras atuais, no entanto, Santana somente poderá pedir votos para
Ciro se o PT e o PDT fecharem uma aliança nacional.
Responsável pela articulação de Ciro no Nordeste, o deputado André
Figueiredo (PDT-CE) admitiu que o partido trabalha para assegurar
alianças na região — na Bahia, no Piauí, no Ceará e no Acre, essa
composição se dará com o PT.
Mas essa estratégia, segundo ele, vale apenas para o segundo turno. “Na
possibilidade de Lula ser candidato, nós teríamos, talvez, um problema
maior. Caso contrário, esse problema será superado. No primeiro turno,
consideramos essa possibilidade (de apoio do PT a Ciro) absolutamente
remota. Esperamos que essa composição com PT e PDT seja efetivada no
segundo turno”, disse.
Sem palanque para disputar o governo do Rio, o PSL aposta na
candidatura de um dos filhos do presidenciável do partido ao Senado, o
deputado estadual Flávio Bolsonaro, como ponto de apoio relevante no
Estado.
Base
Para pesquisadores, a ausência de candidatos aos governos estaduais que
apoiem o presidenciável — e emprestem alguma viabilidade eleitoral —
pode ser um fator complicador. “Prejudica muito, porque os Estados
formam a base da campanha do candidato à Presidência”, disse o professor
David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de
Brasília (UnB). “A falta de base afeta ainda mais Bolsonaro se Lula não
for candidato: Bolsonaro vai ficar sem assunto, porque ele é o candidato
anti-Lula”.
Com a decisão de Bernardinho (Novo) de não disputar o governo do Rio, o
DEM do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que mantém sua
pré-candidatura ao Planalto, intensificou negociações para lançar o
ex-prefeito fluminense Eduardo Paes. “Não tenho dúvida, ele será o nosso
candidato no Rio e é favorito”.
Vamos montar alianças com alguns partidos, chapa forte, candidaturas
proporcionais, campanha vitoriosa”, afirmou o prefeito de Salvador e
presidente da sigla, ACM Neto.
A opção Paes passou a ser cogitada após Cesar Maia, também ex-prefeito
do Rio e pai de Rodrigo Maia, não aceitar entrar na disputa. Antes, ele
havia sido cortejado pelo PSDB, que não tem candidato no Estado.
Regras
Para a Rede, as candidaturas nos Estados devem servir apenas como
palanque para Marina, já que nenhuma delas se mostra competitiva até
agora. No Acre, Estado de origem da pré-candidata, o nome ao governo
deve ser o de Janaína Furtado, ainda não citada nas pesquisas de
intenção de voto.
O mesmo deve valer para Manuela e Boulos, que rechaça a baixa
competitividade de sua candidata. “A Lisete Arelaro é uma das maiores
autoridades em educação pública do País. É também a única mulher até
aqui na corrida. Ela representará em São Paulo o mesmo projeto que
estamos construindo para o Brasil”, disse Boulos.
Já o PT em São Paulo segue isolado em seu maior reduto e sofre com a
ausência de Lula. Amigo pessoal do ex-presidente, o ex-prefeito de São
Bernardo do Campo Luiz Marinho, pré-candidato ao governo, aparece na
quarta colocação nas pesquisas de intenção de voto.
Regras não são claras
As articulações entre os partidos políticos para montar alianças nas
disputas estaduais esbarram na ausência de regras claras do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) para normatizar a campanha de coligações no
horário eleitoral gratuito no rádio e na TV – o chamado “palanque
eletrônico”.
A legislação em vigor veda apenas que candidatos majoritários (ao cargo
de governador) “invadam” o horário reservado aos proporcionais
(deputados federais e estaduais), mas não aborda a possibilidade de
“traições”.
Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Estado, se um
partido lançar nome próprio ao Palácio do Planalto ou fizer parte de em
uma coligação presidencial, o candidato da sigla a governador pode ficar
proibido de pedir voto ou exibir nome e número do postulante de outro
legenda.
Por este entendimento, para o presidenciável do PSDB, Geraldo Alckmin,
isso pode significar que o governador Márcio França (PSB), seu aliado,
seja obrigado a ignorá-lo durante a campanha no horário eleitoral se o
PSB decidir apoiar outro nome para presidente.
Como não há uma norma específica para regular o assunto, advogados dos
partidos que se sentirem prejudicados podem fazer uma consulta formal ao
TSE. Assim, o tema seria discutido no plenário do tribunal.
Confusão. O advogado Anderson Pomini, especialista em direito
eleitoral, afirmou que a legislação prevê que qualquer propaganda que
confunda o eleitor pode ser retirada do ar pelo TSE. Na mesma linha,
Rubens Beçak, professor de direito da USP de Ribeirão Preto, disse que o
argumento da “confusão do eleitor” é uma possibilidade a ser
apresentada ao TSE.
Um eventual veto da Justiça Eleitoral às alianças estaduais entre
partidos que são rivais no plano nacional pode prejudicar o Podemos de
Álvaro Dias, o PSC de Paulo Rabello de Castro, o PRB de Flávio Rocha e o
Solidariedade de Aldo Rebelo.
No Ceará, o PDT de Ciro Gomes pode apoiar Camilo Santana, governador do
PT que concorre à reeleição. No entanto, se o PT lançar um “plano B”,
Ciro fica sem palanque eletrônico no próprio Estado.
Sem nenhum partido ao seu lado, Jair Bolsonaro, do PSL, tem pouco tempo
de TV – 1 segundo. Pela regra do TSE, nenhum candidato de outra legenda
poderá pedir voto para ele. O mesmo vale para Marina Silva, da Rede.As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
