A Secretaria de Mobilidade do DF vai fechar o cerco aos aplicativos para se adequarem à Lei

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A Secretaria de Mobilidade do DF vai fechar o
cerco aos aplicativos para se adequarem à Lei nº 5.691 de 02/08/2016.    O uso dos aplicativos foi  regulamentado mas nem todas as empresas compareceram
ou não apresentaram documentos à  Secretaria
de  Mobilidade do DF. A única que compareceu
com os documentos exigidos foi a Uber.  As
empresas 99 e Cabify não estão autorizadas pois ainda apresentaram a
documentação.  Após essa etapa de
cadastro das empresas será a vez dos motoristas se acertarem com a Secretaria para
atender às exigências da Lei.  Até
dezembro de 2017, todos os motoristas devem apresentar uma série de documentos
pessoais e do veículo usado para prestar o serviço de transporte por aplicativo
para se adequar à Lei sob pena de sofrer multas e ter atividades suspensas. Segundo
a Secretaria serão colocados um adesivo, tamanho 10/10 cm, nos carros para
facilitar a identificação dos carros e motoristas e ainda está estudando colocar
um limite de carros em circulação.  

  Sobre a
questão da insegurança dos passageiros de transporte por aplicativos que tem aumentado
no DF com ocorrências como estupro, sequestro relâmpago e clonagem de cartão, o
Secretário de Mobilidade disse que com as novas regras essa situação vai mudar
e pede às pessoas que registrem ocorrências e providências serão tomadas junto
às empresas. Informou que já obteve notícia da existência de muitos aplicativos
similares que estão de prontidão nas portas dos eventos, principalmente à
noite, abordando passageiros se passando por motoristas de aplicativos regulamentados.
Geralmente esses motoristas são aqueles que por algum motivo foram expulsos das
empresas de Transporte por aplicativos já conhecidos. Diante disso,
recomenda-se o uso de táxi na ocasião de saídas de eventos noturnos, e em caso
de tomar um carro chamado por aplicativo é importante observar a placa do
veículo e o nome do motorista antes de embarcar. Em
relação aos taxis do DF, o Secretário declarou que o táxi é um patrimônio da nossa
Capital, Brasília, e que os profissionais estão buscando melhorar a qualidade
do serviço prestado. Aproveitou para adiantar que já existe de uma nova Lei que
dará direito aos taxistas de comprar veículos novos em nome de parentes usando
a permissão de taxista. Isso facilitará a vida daqueles que querem ou precisam
trocar seu carro por outro mais novo e encontram dificuldades em efetuar a
compra em seu próprio nome. Essa iniciativa contribui para renovação da frota
de táxis, melhoria da qualidade de vida dos motoristas e do serviço prestado
aos usuários de táxi.

    Ademais,
o Secretário de Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Fabio Ney Damasceno,
o Subsecretário Roberto Pojo e o Subsecretário de Fiscalização, Sr.
Felipe Martins deixaram claro que ouvirão os taxistas e cobrarão mais fiscalização
dos aplicativos que estão parando nos pontos de táxi ou em outros locais exclusivos
para táxi. Todos saíram satisfeitos e esperando mais apoio da Secretaria de
Mobilidade do DF para a categoria dos taxistas.    

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