O juiz federal Sérgio Moro
admitiu que o resultado das eleições deste ano está inserido no que ele
chama de “risco de retrocesso” no combate à corrupção, simbolizado na
Operação Lava Jato, destaca o jornal O Estado de S. Paulo. Moro disse
que o País precisa “do exemplo de lideranças honestas” e “de políticas
mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades da corrupção”.
O magistrado participou nesta quarta-feira (25) do Fórum Estadão Mais
governança e mais segurança, promovido pelo Estado e realizado em São
Paulo. Moro foi um dos debatedores do painel O Combate à Corrupção, do
qual participaram o advogado criminalista Antonio Cláudio Mariz de
Oliveira e o promotor de Justiça Marcelo Mendroni, do Ministério Público
paulista.
Após a mesa, em entrevista ao jornal, o juiz disse que discussões como
esta precisam ser feitas no período eleitoral, pois “a corrupção
espalhada, disseminada e profunda” é um dos principais problemas que a
sociedade brasileira precisa resolver.
“Minha ideia principal em relação a isso é, primeiro, a Justiça tem que
funcionar. Então, pessoas culpadas têm que ser punidas, segundo o
devido processo, mas não só isso é suficiente. Precisamos do exemplo de
lideranças honestas e, por outro lado, precisamos de reformas de
políticas mais gerais para diminuir os incentivos e oportunidades à
corrupção.”
Rumo
Moro observou que ainda existem processos pendentes de julgamento na
Lava Jato e a expectativa é de que “cheguem a bom termo”. “A dúvida é o
que vai acontecer daqui para a frente. Vamos retomar aquela tradição de
impunidade ou isso representou uma quebra significativa? Nessa
perspectiva existe sempre um risco de retrocesso em relação a esses
avanços. E há um risco, ainda, que nós não avancemos mais. Para avançar
mais, precisamos além de processos efetivos contra a corrupção, de
mudanças políticas mais gerais nas leis para diminuir os incentivos e
oportunidades para a corrupção. Mas os riscos sempre permanecem. Isso é
algo que não vai ser dessa eleição, nem da próxima, sempre vai existir
esse risco. Eu espero que não se concretize.”
Questionado, ele preferiu não comentar as declarações do candidato do
PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que afirmou que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Lava Jato
– só terá chance de sair da cadeia se ele Ciro, for eleito.
O pedetista disse em entrevista a uma emissora de TV do Maranhão no dia
16, que é preciso “botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o
Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a
autoridade do poder político”.
Provocado sobre uma suposta intenção de se restaurar a autoridade
política – expressão usada por Ciro -, Moro afirmou que não enxerga
nenhum problema entre juízes e agentes políticos. “O que acontece nesses
casos já julgados é que foi constatado que agentes políticos cometeram
crimes e eles têm que pagar pelos seus crimes, como qualquer outro
cidadão. Então, não existe nenhuma disputa fora desse nível, entre um
juiz criminal e um agente político.”
Segunda instância
A respeito da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever o
entendimento que autoriza a prisão após condenação em segunda instância,
o juiz disse considerar “improvável”. “Muito difícil prever. Me parece,
no entanto, que esse precedente foi tomado pela primeira vez em 2016 e
reiterado três vezes, depois, no Supremo. Então, me parece um tanto
quanto improvável uma alteração da jurisprudência do Supremo, embora
seja algo possível e eu possa estar enganado.”
Apesar dos diversos casos de corrupção na seara política e a extensão
da Operação Lava Jato nos últimos anos, Moro manifestou otimismo. “Não
se pode pensar que a solução para o Brasil é a fronteira ou o aeroporto.
Não existe nenhum problema irremediável. Existem na história países que
tiveram problemas sérios de corrupção, alguns até mais profundos que o
Brasil, e conseguiram melhorar os seus níveis de governanças. Por
exemplo, a Geórgia, a ex-República Soviética, os próprios Estados Unidos
eram um país extremamente corrupto no início do século passado”.
