Ele a ameaçava de morte. Às vezes, falava que ia matá-la; às vezes, que
mataria as crianças na frente dela, para ver que ele era capaz.” A frase
é da operadora de caixa Silvaneide de Castro, 34 anos, cunhada de
Adriana Castro Rosa Santos, 40, uma das 20 vítimas de feminicídio no DF
até 31 de agosto de 2018. A dona de casa foi assassinada em 7 de agosto
pelo marido, o policial militar Epaminondas Silva Santos, 51. Além de
Adriana, 59 mulheres da capital federal foram mortas, seja por facadas,
seja por tiros, seja por socos, desde 2015. Em 85% dos casos, os crimes
aconteceram dentro de casa. No mesmo período, houve 136 tentativas de
feminicídio, segundo a Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
(SSP).
No ano passado, as delegacias do DF registraram 20 ocorrências.
Diante desse cenário violento contra as mulheres, formou-se uma câmara
temática com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, SSP, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT), Detran, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do DF e dos
Territórios (TJDFT) com o objetivo de entender o padrão relacionado às
mortes. Para o secretário da Segurança Pública e da Paz Social,
Cristiano Sampaio, isso pode ajudar juízes a decidir sobre a sentença de
agressores desde a primeira denúncia. “A gente tem percebido que eles
não partem da primeira ocorrência para a morte. Com o padrão
estabelecido, a gente consegue ter uma luz acesa mostrando o nível de
risco e quando adotar as mais altas medidas de proteção”, explica.
Diante desse cenário violento contra as mulheres, formou-se uma câmara
temática com representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de
Bombeiros, SSP, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
(MPDFT), Detran, Defensoria Pública e Tribunal de Justiça do DF e dos
Territórios (TJDFT) com o objetivo de entender o padrão relacionado às
mortes. Para o secretário da Segurança Pública e da Paz Social,
Cristiano Sampaio, isso pode ajudar juízes a decidir sobre a sentença de
agressores desde a primeira denúncia. “A gente tem percebido que eles
não partem da primeira ocorrência para a morte. Com o padrão
estabelecido, a gente consegue ter uma luz acesa mostrando o nível de
risco e quando adotar as mais altas medidas de proteção”, explica.
No
caso de Adriana, o relacionamento abusivo se mostrou aos poucos.
Epaminondas não a deixava trabalhar, era ciumento e bebia muito.
Silvaneide disse que a cunhada não falava muito dele e, havia cerca de
dois anos, ele parou de frequentar a casa da sogra. “Ela visitava a mãe
sempre, todo fim de semana estava aqui, trazia os filhos. Era uma pessoa
muito boa”. Agora, as crianças, uma menina de 8 anos e um garoto de 11,
moram com a avó. Eles fazem acompanhamento psicológico. No dia da
tragédia, os dois dormiam na sala da casa e acordaram com os tiros.
“Eles falam na Di (apelido de Adriana) de vez em quando, sentem
saudades”, conta Silvaneide.
caso de Adriana, o relacionamento abusivo se mostrou aos poucos.
Epaminondas não a deixava trabalhar, era ciumento e bebia muito.
Silvaneide disse que a cunhada não falava muito dele e, havia cerca de
dois anos, ele parou de frequentar a casa da sogra. “Ela visitava a mãe
sempre, todo fim de semana estava aqui, trazia os filhos. Era uma pessoa
muito boa”. Agora, as crianças, uma menina de 8 anos e um garoto de 11,
moram com a avó. Eles fazem acompanhamento psicológico. No dia da
tragédia, os dois dormiam na sala da casa e acordaram com os tiros.
“Eles falam na Di (apelido de Adriana) de vez em quando, sentem
saudades”, conta Silvaneide.
Depois
de assassinar a ex-mulher, Epaminondas cometeu suicídio. O mesmo
aconteceu com outros cinco homens em 2018. Dos 20 autores de
feminicídio, 11 estão presos. Um deles é Eduardo Gonçalves de Sousa, 34,
que matou, em 26 de agosto, a companheira Maria Regina de Araújo, 44,
no Itapoã. Dez dias antes, Maria Regina havia pedido uma medida
protetiva à Justiça, mas sem sucesso.
de assassinar a ex-mulher, Epaminondas cometeu suicídio. O mesmo
aconteceu com outros cinco homens em 2018. Dos 20 autores de
feminicídio, 11 estão presos. Um deles é Eduardo Gonçalves de Sousa, 34,
que matou, em 26 de agosto, a companheira Maria Regina de Araújo, 44,
no Itapoã. Dez dias antes, Maria Regina havia pedido uma medida
protetiva à Justiça, mas sem sucesso.
Segundo o
TJDFT, apenas em 2018, a Justiça recebeu 9.459 pedidos de medidas
protetivas, dos quais pouco mais da metade — 4.964 — foram concedidos.
Ainda 2.216 tiveram aprovação parcial. O presidente do tribunal,
desembargador Romão Cícero de Oliveira, explicou que as solicitações são
analisadas, caso a caso, por um juiz. “Nem todas as histórias são
verificáveis. Nós temos o sentido de que a palavra da vítima vale muito
em relação à do réu”, ressalta o magistrado. “De vez em quando, o juiz
deixa de aplicar um benefício a uma dessas pessoas que, talvez,
estivesse falando a verdade, mas que não teve a eloquência necessária
para chegar aos ouvidos do juiz. A eloquência do acusado talvez tenha
sido muito melhor e convenceu”, diz.
TJDFT, apenas em 2018, a Justiça recebeu 9.459 pedidos de medidas
protetivas, dos quais pouco mais da metade — 4.964 — foram concedidos.
Ainda 2.216 tiveram aprovação parcial. O presidente do tribunal,
desembargador Romão Cícero de Oliveira, explicou que as solicitações são
analisadas, caso a caso, por um juiz. “Nem todas as histórias são
verificáveis. Nós temos o sentido de que a palavra da vítima vale muito
em relação à do réu”, ressalta o magistrado. “De vez em quando, o juiz
deixa de aplicar um benefício a uma dessas pessoas que, talvez,
estivesse falando a verdade, mas que não teve a eloquência necessária
para chegar aos ouvidos do juiz. A eloquência do acusado talvez tenha
sido muito melhor e convenceu”, diz.
A cidade
do DF com o maior número de feminicídios é Ceilândia (11), seguida de
Samambaia (8), Brasília, Gama e Santa Maria (6). Um dos objetivos da
câmara temática é descobrir por que há mais casos nessas regiões.
“Qualquer afirmação conclusiva agora é prematura, mas eu acredito que a
questão cultural é um fator decisivo para se ter mais ou menos violência
doméstica”, ponderou o secretário de Segurança.
do DF com o maior número de feminicídios é Ceilândia (11), seguida de
Samambaia (8), Brasília, Gama e Santa Maria (6). Um dos objetivos da
câmara temática é descobrir por que há mais casos nessas regiões.
“Qualquer afirmação conclusiva agora é prematura, mas eu acredito que a
questão cultural é um fator decisivo para se ter mais ou menos violência
doméstica”, ponderou o secretário de Segurança.
A
SSP agora passou a trabalhar a questão da agressão às mulheres também
no curso de formação de policiais. Além disso, pela frequência com que
PMs se revelam agressores, a pasta matricula, compulsoriamente, os
envolvidos em uma iniciativa de tratamento. “Eles reconhecem a
importância de fazer isso para evitar uma nova agressão. Você percebe
que esse é um crime recorrente. Ou trabalha na causa e neutraliza, ou
vai chegar a um ponto mais grave. Então, o tratamento do agressor também
é muito importante”, avalia o secretário Cristiano Sampaio.
Segundo
SSP agora passou a trabalhar a questão da agressão às mulheres também
no curso de formação de policiais. Além disso, pela frequência com que
PMs se revelam agressores, a pasta matricula, compulsoriamente, os
envolvidos em uma iniciativa de tratamento. “Eles reconhecem a
importância de fazer isso para evitar uma nova agressão. Você percebe
que esse é um crime recorrente. Ou trabalha na causa e neutraliza, ou
vai chegar a um ponto mais grave. Então, o tratamento do agressor também
é muito importante”, avalia o secretário Cristiano Sampaio.
Tornozeleiras
Segundo
Cristiano, 6 mil tornozeleiras eletrônicas estão disponíveis, mas,
atualmente, apenas 28 agressores são monitorados. Os equipamentos, que
custam R$ 162 mensais, fazem parte de um contrato de locação e, de
acordo com a SSP, só são cobradas quando em uso. Mas, para um acusado
usar o equipamento, é preciso determinação judicial. “Se precisar usar,
temos 6 mil. A central de atendimento está montada e equipada com
servidores em esquema de operação 24 horas por dia, sete dias por
semana. E essa é a nossa angústia”, alerta o secretário. “A gente
precisa convencer as pessoas de que esse é um recurso importante e que
pode ajudar a cidade”, declara Sampaio.
No fim
de agosto, um dos agressores rompeu a tornozeleira e tentou estrangular a
ex-companheira em casa, no Gama. O homem de 34 anos descumpriu medida
protetiva e chegou a dizer: “Agora eu consigo te matar”. O feminicídio
só não aconteceu porque um amigo da vítima chegou a tempo de evitar o
pior. Cristiano Sampaio reforça que o equipamento não é um impeditivo,
apenas um recurso de acompanhamento. “Assim que ele o rompeu, foi gerado
um alarme na central, que tentou contato com ele. Como não atendeu, a
PMDF deslocou efetivo para a residência. O monitoramento é permanente.”
de agosto, um dos agressores rompeu a tornozeleira e tentou estrangular a
ex-companheira em casa, no Gama. O homem de 34 anos descumpriu medida
protetiva e chegou a dizer: “Agora eu consigo te matar”. O feminicídio
só não aconteceu porque um amigo da vítima chegou a tempo de evitar o
pior. Cristiano Sampaio reforça que o equipamento não é um impeditivo,
apenas um recurso de acompanhamento. “Assim que ele o rompeu, foi gerado
um alarme na central, que tentou contato com ele. Como não atendeu, a
PMDF deslocou efetivo para a residência. O monitoramento é permanente.”
O
desembargador Romão Cícero, presidente do TJDFT, concorda que o número
de tornozeleiras em uso é baixo. “Podia ser muito maior para que a
polícia pudesse ter o olho bem mais perto dessas pessoas. É um material
que ajuda e muito não só no caso de violência doméstica”, reconhece o
magistrado.
desembargador Romão Cícero, presidente do TJDFT, concorda que o número
de tornozeleiras em uso é baixo. “Podia ser muito maior para que a
polícia pudesse ter o olho bem mais perto dessas pessoas. É um material
que ajuda e muito não só no caso de violência doméstica”, reconhece o
magistrado.
Quais são as punições para quem agride uma mulher?
Podem
variar de uma prisão simples até uma muito significativa em um regime
fechado de reclusão. Se for reconhecido na sentença uma pena maior do
que quatro anos, o agressor pode perder cargo público. A condenação
criminal traz diversos empecilhos para vagas em cargos públicos e é um
prejuízo muito grande. O feminicídio é uma qualificadora do homicídio.
Enquanto em um homicídio a pena varia de seis a 20 anos, no caso de
feminicídio, vai de 12 a 30 anos.
variar de uma prisão simples até uma muito significativa em um regime
fechado de reclusão. Se for reconhecido na sentença uma pena maior do
que quatro anos, o agressor pode perder cargo público. A condenação
criminal traz diversos empecilhos para vagas em cargos públicos e é um
prejuízo muito grande. O feminicídio é uma qualificadora do homicídio.
Enquanto em um homicídio a pena varia de seis a 20 anos, no caso de
feminicídio, vai de 12 a 30 anos.
O que a vítima de violência deve fazer?
Quando
ela entende que está passando por violência, eu penso que é um ganho
enorme. Ela deve procurar serviços que possam auxiliá-la a tomar maior
consciência do quadro de violência para entender a situação de risco. É
importante que o sistema de Justiça tome conhecimento para que possa,
pela própria lei, combater as agressões. A mulher tem o direito
fundamental de viver uma vida plena de paz e, quando há crianças ou
adolescentes envolvidos nesse quadro, os serviços auxiliam também para
que ela perceba que outras pessoas são impactadas e é preciso que o
Estado intervenha. Ela não deve ficar em casa sem tomar providências,
sem buscar informação e auxílio.
ela entende que está passando por violência, eu penso que é um ganho
enorme. Ela deve procurar serviços que possam auxiliá-la a tomar maior
consciência do quadro de violência para entender a situação de risco. É
importante que o sistema de Justiça tome conhecimento para que possa,
pela própria lei, combater as agressões. A mulher tem o direito
fundamental de viver uma vida plena de paz e, quando há crianças ou
adolescentes envolvidos nesse quadro, os serviços auxiliam também para
que ela perceba que outras pessoas são impactadas e é preciso que o
Estado intervenha. Ela não deve ficar em casa sem tomar providências,
sem buscar informação e auxílio.
Quem conhece uma vítima deve “meter a colher”?
Sim.
A violência contra a mulher é uma violação grave de direitos humanos e
todos que convivem com as vítimas e percebem esse quadro precisam buscar
auxílio e ajudar para que o sistema funcione de uma forma mais
eficiente. É importante a participação de todos não só alertando, mas
buscando o apoio do Estado. Quem quiser denunciar pode ligar no 180 ou
fazer uma denúncia anônima pela Ouvidoria do MP, da Polícia Civil, do
órgão onde essa mulher trabalha ou no SAC da empresa. São canais que se
comunicam para que esse fato chegue ao sistema de Justiça sem que o
denunciante se exponha. Outra opção, caso a pessoa queira ser mais ativa
na investigação, é registrar uma ocorrência como comunicante e
testemunha.fonte correio Brasiliense.
A violência contra a mulher é uma violação grave de direitos humanos e
todos que convivem com as vítimas e percebem esse quadro precisam buscar
auxílio e ajudar para que o sistema funcione de uma forma mais
eficiente. É importante a participação de todos não só alertando, mas
buscando o apoio do Estado. Quem quiser denunciar pode ligar no 180 ou
fazer uma denúncia anônima pela Ouvidoria do MP, da Polícia Civil, do
órgão onde essa mulher trabalha ou no SAC da empresa. São canais que se
comunicam para que esse fato chegue ao sistema de Justiça sem que o
denunciante se exponha. Outra opção, caso a pessoa queira ser mais ativa
na investigação, é registrar uma ocorrência como comunicante e
testemunha.fonte correio Brasiliense.
Campanha CLDF
