No trecho da delação premiada de Antonio Palocci que teve o sigilo retirado
pelo juiz federal Sergio Moro nesta segunda-feira, 1º, o ex-ministro
cita a suposta reunião no Palácio da Alvorada, em 2010, em que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido ao então presidente
da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas de exploração
de petróleo para arrecadar propina à campanha de Dilma Rousseff à
Presidência naquele ano. Ele já havia relatado a reunião em depoimento a
Moro na Operação Lava Jato.
“Que, inclusive, pode afirmar que
participou de reunião, no início de 2010, na biblioteca do Palácio do
Alvorada, com a presença também de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma
Rousseff, e José Sérgio Gabrielli, na qual o então Presidente da
República foi expresso ao solicitar do então presidente da Petrobras que
encomendasse a construção de 40 sondas para garantir o futuro político
do país e do Partido dos Trabalhadores com a eleição de Dilma Rousseff,
produzindo-se os navios para exploração do pré-sal e recursos para a
campanha que se aproximava”, contou o ex-ministro.
Ainda na
reunião, conforme o relato de Antonio Palocci à Polícia Federal, Lula
lhe pediu que gerenciasse o dinheiro ilícito arrecadado a partir da
corrupção nos contratos das sondas “e o seu devido emprego na campanha
de Dilma Rousseff para a Presidência da República”.
“Que isso se
dava, segundo Lula relatou e conforme narra o colaborador, para garantir
que o projeto seria efetivamente desenvolvido por Gabrielli; que esta
foi a primeira reunião realizada por Luiz Inácio Lula da Silva em que
explicitamente tratou da arrecadação de valores a partir de grandes
contratos da Petrobras”, diz Antonio Palocci.
Embora
Palocci diga que essa foi a primeira vez em que Lula tratou de propina
abertamente, o ex-ministro afirma que o ex-presidente sabia da corrupção
na estatal, na atuação de ex-diretores como Renato Duque, indicado pelo
PT à Diretoria de Serviços, e Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP à
Diretoria de Abastecimento. Segundo Antonio Palocci, era comum, “em
ambientes restritos”, Lula “reclamar e até esbravejar sobre assuntos
ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão”.
Palocci
já havia relatado a reunião no Alvorada em depoimento a Moro em
setembro de 2017, no processo da Lava Jato que tem ele e Lula como réus e
apura suposta propina de 12,9 milhões de reais ao ex-presidente por
meio das compras de um terreno que abrigaria o Instituto Lula, em São
Paulo, e de uma cobertura vizinha à do petista em São Bernardo do Campo.
Diante
do magistrado, Antonio Palocci afirmou que “ele [Lula] falou: ‘olha eu
chamei vocês aqui porque o pré-sal é o passaporte do Brasil para o
futuro, é o que vai nos dar combustível para um projeto político de
longo prazo no Brasil, ele vai pagar as contas nacionais, vai ser o
grande financiador das contas nacionais, dos grandes projetos do Brasil,
e eu quero que o Gabrielli faça as sondas pensando neste grande projeto
para o Brasil. Mas o Palocci está aqui, Gabrielli, porque ele vai lhe
acompanhar nesse projeto para que ele tenha total sucesso e para que ele
garanta que uma parcela desses projetos financie a campanha dessa
companheira aqui, Dilma Rousseff, que eu quero ver eleita presidente do
Brasil’”.
Propina em medidas provisórias
No trecho da
delação de Antonio Palocci divulgado hoje por Sergio Moro, o ex-ministro
da Fazenda e da Casa Civil narra sete modalidades de cobrança de
propina, enumeradas de A a G. Um dos tópicos trata de “venda de emendas
legislativas”, no qual ele estima que “das mil medidas provisórias
editadas nos quatro governos do PT, em pelo menos novecentas houve
tradução de emendas exóticas em propina”
“A prática de venda de
emendas se tornou corriqueira, particularmente na venda de emendas
parlamentares para medidas provisórias vindas dos governos, casos em que
algumas MPs já contam com algum tipo de vício destinado a atender
financiadores específicos e saem do Congresso Nacional com a extensão do
benefício ilícito a diversos outros grupos privados; Que em outras
oportunidades a MP que não possui vício algum e ao tramitar pelo
Congresso Nacional é acrescida de dispositivos que visam beneficiar
financiadores”, afirmou Palocci.
