O ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho e seu irmão e empresário, Roberto de Assis, foram autorizados a retornar ao Brasil. A decisão foi proferida nesta 2ª feira (24.ago.2020), em audiência realizada no Palácio da Justiça do Paraguai, em Assunção. O juiz Gustavo Amarilla validou 1 acordo formulado pelo Ministério Público e estipulou o pagamento de multa de R$ 1,1 milhão para a soltura dos irmãos.
Ronaldinho e Assis estavam impedidos de deixar o Paraguai desde 6 de março, quando foram presos pelo uso de passaportes falsificados para entrar no país. Desde abril, os irmãos cumpriam prisão domiciliar.Publicidadex
Pelos termos do acordo, Ronaldinho pagará multa de R$ 504 mil e Assis, de R$ 616 mil. Esses valores serão descontados de uma fiança de R$ 1,6 milhão, depositada em abril pelos irmãos, quando foi instaurado o regime de prisão domiciliar.
O juiz Gustavo Amarilla determinou a suspensão do processo contra Ronaldinho. Já Roberto de Assis foi condenado pela elaboração dos documentos falsos usados para entrar no país, mas foi beneficiado com a liberdade condicional de 2 anos. Assim, o empresário deverá se apresentar diante de uma autoridade federal a cada 4 meses.
“A Justiça condena Roberto Assis a cumprir 2 anos pelo uso de documentos públicos de documento falso, mas também o beneficia com a suspensão dessa condenação. É 1 instituto do direito paraguaio, que permite ao réu ir pagando essa condenação desde que cumpra os requisitos”, declarou o juiz.
A audiência foi marcada depois que o Ministério Público do país concluiu as investigações e desistiu de apresentar denúncia contra Ronaldinho e Assis.
Os promotores ressaltaram que tanto Ronaldinho quanto o irmão sabiam que os passaportes usados para entrar no país eram falsos. Dizem, porém, que não encontraram indícios de que o ex-jogador “tenha participado do planejamento da obtenção dos documentos irregulares“. Ressaltam ainda que isso “de maneira alguma o exime da responsabilidade de ter domínio e decisão do uso de instrumentos que são de aspecto pessoal“.
Documentos falsos
Ronaldinho e o irmão chegaram ao Paraguai em 4 de março. O passaporte de Ronaldinho dizia que ele era paraguaio naturalizado. O craque foi ao país para apresentar 1 evento beneficente e lançar seu livro “Gênio da Vida”.
A irregularidade foi detectada logo no aeroporto, mas devido à comoção dos fãs, as autoridades optaram por deter o ex-jogador e seu irmão no hotel.
Os 2 passaram boa parte do dia seguinte (5.mar) prestando esclarecimentos ao Ministério Público paraguaio. Outras 3 pessoas foram presas em decorrência das investigações: o brasileiro Wilmondes Sousa Lira, acusado de fornecer os passaportes, e duas mulheres supostamente ligadas ao caso.
Joel Matos 
