Acabaram as filas de análise de processos de licenciamentos ambientais de postos de combustíveis no Instituto Brasília Ambiental (Ibram). A informação é da Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do instituto.
“Isso significa que não há mais processo aguardando a nossa manifestação”, explica o superintendente da Sulam, Alisson Neves. “Aquele caos em que não conseguíamos responder aos interessados foi vencido. O que temos hoje é um mapeamento muito bem-feito daqueles processos que analisamos.”
O novo cenário, ressalta Neves, é resultado de intenso trabalho de equipe. “Tem a contribuição de muita gente, pessoas que estão na área hoje, pessoas de outras áreas do instituto e de outras diretorias do licenciamento que passaram pela análise de postos, e até de outros órgãos do GDF”, explica. “Foi um trabalho construído por cerca de cinco anos. Atualmente, vamos conseguindo analisar todos os processos que vão chegando”.
O titular da Diretoria de Licenciamento Ambiental V (Dilam), Geraldo Vieira, lembra os gargalos que foram vencidos: “O que tínhamos, anteriormente, eram muitos processos, muitos postos e poucos analistas para dar conta da demanda, além do fato de o processo físico não permitir análise concomitante de áreas, entre outras questões”.
Para resolver esses problemas foram realizadas diversas ações, como identificação de fatores que estavam atrapalhando o processo, estabelecimento de condicionantes padrões e capacitação técnica de toda a equipe, entre outras medidas. “Eventualmente saíram e chegaram outras pessoas, mas esse conhecimento da equipe é que proporcionou chegarmos no nível que chegamos”, ressalta o diretor.
Mudança visível
A assessora ambiental do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindcombustíveis-DF), Agleibe Ferreira, conta que é perceptível a mudança nas práticas de licenciamento do Ibram. “Isso ficou muito claro porque passou a haver uma padronização na documentação e nas condicionantes, além de um diálogo maior com os interessados”, explica.
Ela cita como exemplos do quadro atual o atendimento às solicitações de mudança de titularidade de posto revendedor e o Registro e Licenciamento de Empresas (RLE), necessário para a mudança de razão social do posto. “Para mudar de titularidade, antes demorava-se até dez meses; hoje, ocorre em 24 horas, em algumas situações”, informa.
Agleibe destaca a melhora do atendimento. “Temos hoje uma comunicação direta, com pessoas preparadas, bem-orientadas a passar informação, de forma que o revendedor não precise, necessariamente, de uma assessoria, mas que ele possa ir ao órgão ambiental e solicitar o que precisa”, resume. “Isso traz um processo de transparência para a revenda, que não existia antes”. Com informações do Ibram
