Programa de difusão da arte e cultura do DF agora passa a usufruir de todos os avanços da LOC
O premiado programa Conexão Cultura, que
investe na promoção, difusão e intercâmbio das produções culturais
realizadas por artistas do Distrito Federal, teve a sua regulamentação
atualizada esta semana. A partir de agora, o programa idealizado e
desenvolvido pela Secretaria de Cultura passa a receber, usufruir e
difundir os avanços da Lei Orgânica da Cultura (LOC) e do Decreto nº 38.933/2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no DF.
investe na promoção, difusão e intercâmbio das produções culturais
realizadas por artistas do Distrito Federal, teve a sua regulamentação
atualizada esta semana. A partir de agora, o programa idealizado e
desenvolvido pela Secretaria de Cultura passa a receber, usufruir e
difundir os avanços da Lei Orgânica da Cultura (LOC) e do Decreto nº 38.933/2018, que regulamenta o regime jurídico de fomento à cultura no DF.
A reformulação da Portaria nº 158/2016,
que institui o Conexão Cultura, foi publicada nesta segunda-feira (23),
no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). De acordo com a
coordenadora do programa, Daniela Diniz, entre os principais avanços
estão a criação de novas linhas de apoio e a desburocratização dos
mecanismos de repasse dos recursos financeiros.
que institui o Conexão Cultura, foi publicada nesta segunda-feira (23),
no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). De acordo com a
coordenadora do programa, Daniela Diniz, entre os principais avanços
estão a criação de novas linhas de apoio e a desburocratização dos
mecanismos de repasse dos recursos financeiros.
Campanha CLDF
O Conexão Cultura agora conta com mais
quatro linhas de apoio abertas o ano inteiro para recebimento de
demandas espontâneas. Além de Participação
quatro linhas de apoio abertas o ano inteiro para recebimento de
demandas espontâneas. Além de Participação
em Eventos Nacionais e Internacionais, Circulação Nacional, Internacional ou Mista e Intercâmbios e Residências, foram incluídas as linhas Educação Patrimonial, Formação Artística, Técnica e Empreendedora, Formação em Política e Gestão Cultural e Promoção de Plataformas.
“Com a linha Plataformas, agentes culturais locais poderão convidar
curadores, compradores, produtores e distribuidores culturais, nacionais
e internacionais, para conhecer e experimentar a cultura do DF,
ampliando assim as possibilidades de circulação e negócios”, explica
Daniela Diniz.
“Com a linha Plataformas, agentes culturais locais poderão convidar
curadores, compradores, produtores e distribuidores culturais, nacionais
e internacionais, para conhecer e experimentar a cultura do DF,
ampliando assim as possibilidades de circulação e negócios”, explica
Daniela Diniz.
Também foi instituído um processo
simplificado de premiação a agentes culturais que contribuem para a
difusão e internacionalização da cultura do DF. A seleção dos premiados
se dará mediante chamamento público.
simplificado de premiação a agentes culturais que contribuem para a
difusão e internacionalização da cultura do DF. A seleção dos premiados
se dará mediante chamamento público.
Uma das
mudanças que simplifica o repasse do apoio financeiro é a possiblidade
de recebimento por meio de “bolsa de doação com encargos”. Nessa
modalidade jurídica, o valor referente ao apoio é depositado diretamente
na conta corrente do proponente e a prestação de contas se dá
exclusivamente pelo cumprimento do objeto.
mudanças que simplifica o repasse do apoio financeiro é a possiblidade
de recebimento por meio de “bolsa de doação com encargos”. Nessa
modalidade jurídica, o valor referente ao apoio é depositado diretamente
na conta corrente do proponente e a prestação de contas se dá
exclusivamente pelo cumprimento do objeto.
Outra alteração importante é que o
Conexão Cultura aboliu a exigência de contrapartida para os editais
permanentes da modalidade de promoção, difusão e intercâmbio cultural
(linhas circulação, eventos, plataformas e intercâmbios e residências).
Ficam mantidos encargos apenas para projetos referentes à modalidade de
estímulo à formação e pesquisa artística e cultural (linhas de educação
patrimonial; formação artística, técnica e empreendedora; e formação em
política e gestão cultural).
Conexão Cultura aboliu a exigência de contrapartida para os editais
permanentes da modalidade de promoção, difusão e intercâmbio cultural
(linhas circulação, eventos, plataformas e intercâmbios e residências).
Ficam mantidos encargos apenas para projetos referentes à modalidade de
estímulo à formação e pesquisa artística e cultural (linhas de educação
patrimonial; formação artística, técnica e empreendedora; e formação em
política e gestão cultural).
Além disso, as glosas orçamentárias
somente acontecerão em situações comprovadas, pela Comissão de
Julgamento, de projetos em desacordo com as diretrizes do Conexão
Cultura ou valores acima dos praticados no mercado. Em qualquer uma das
situações, a restrição do recurso solicitado não ultrapassará 25%.
somente acontecerão em situações comprovadas, pela Comissão de
Julgamento, de projetos em desacordo com as diretrizes do Conexão
Cultura ou valores acima dos praticados no mercado. Em qualquer uma das
situações, a restrição do recurso solicitado não ultrapassará 25%.
Projeto do Ano Sim
Em dezembro de 2017, o programa Conexão
Cultura DF foi premiado na Semana Internacional de Música de São Paulo
(SIM São Paulo) como projeto do ano. Nesta, que é uma das maiores feiras
de música do país, a iniciativa da Secretaria de Cultura superou
trabalhos de gigantes da indústria musical como Red Bull Music, Natura
Musical e o projeto de internacionalização da cantora Anitta.
Cultura DF foi premiado na Semana Internacional de Música de São Paulo
(SIM São Paulo) como projeto do ano. Nesta, que é uma das maiores feiras
de música do país, a iniciativa da Secretaria de Cultura superou
trabalhos de gigantes da indústria musical como Red Bull Music, Natura
Musical e o projeto de internacionalização da cantora Anitta.
“O Conexão Cultura é uma política que
resulta em crescimento econômico para o DF, e o prêmio é um
reconhecimento disso”, avaliou à época Daniela Diniz. Ela ressaltou o
fato de os vencedores serem escolhidos por votos de vários profissionais
da música. “Isso indica o quanto o projeto atende a uma demanda real
dos artistas e como ele influencia diretamente a indústria da música.”
resulta em crescimento econômico para o DF, e o prêmio é um
reconhecimento disso”, avaliou à época Daniela Diniz. Ela ressaltou o
fato de os vencedores serem escolhidos por votos de vários profissionais
da música. “Isso indica o quanto o projeto atende a uma demanda real
dos artistas e como ele influencia diretamente a indústria da música.”
Balanço
Em 2017, o programa Conexão Cultura DF
custeou 136 projetos, totalizando R$ 3,1 milhões por meio do Fundo de
Apoio à Cultura (FAC). Foram 75 iniciativas na linha de participação em
eventos; 28 de pesquisa e residência; 13 de circulação nacional,
internacional e mista; e dez premiações de reconhecimento e inovação.
Até março deste ano, já foram apoiados 23 projetos, totalizando R$ 403,8
mil.
custeou 136 projetos, totalizando R$ 3,1 milhões por meio do Fundo de
Apoio à Cultura (FAC). Foram 75 iniciativas na linha de participação em
eventos; 28 de pesquisa e residência; 13 de circulação nacional,
internacional e mista; e dez premiações de reconhecimento e inovação.
Até março deste ano, já foram apoiados 23 projetos, totalizando R$ 403,8
mil.
